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DENOMINA DE RUA MANOEL JOSÉ CAIXETA A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

DENOMINA DE RUA INAÍ PORTELA DE ÁVILA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS

DENOMINA DE RUA AGRIPINA MENEZES A ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ACERVO WULFRANO PATRÍCIO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO ARAÚJO LIMA A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS

DENOMINA DE RUA TEREZINHA MARTA ROSA DE CASTRO A ATUAL RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ REINALDO FRANÇA A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

DENOMINA DE ARNALDO ESTEVAM SILVA O VESTIÁRIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DENOMINA DE GERALDO PEREIRA CAIXETA O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A PONTE DO RIO PARANAÍBA À EMPRESA “PATENSE INDÚSTRIA DE RECICLAGEM ANIMAL”, MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR MODESTO.

DENOMINA DE AVENIDA HENRIQUETA CAIXETA DE QUEIROZ A ATUAL AVENIDA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.

NÃO EXISTE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DELFIM MOREIRA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR “PROFESSOR NITO”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR “FLAUSINO PACHECO LOU”.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA EMPRESAS A PATROCINAREM PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DENOMINA DE RUA BALTAZAR JOSÉ DA COSTA ‘TAZICO’ A ATUAL RUA BELÉM, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO VIDAS.

NÃO EXISTE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE PATOS DE MINAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MARIAS ARTESÃS DE PATOS DE MINAS

NÃO EXISTE

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 56 DA Nº LEI 4.817, DE 15 DE JANEIRO DE 2000.

DENOMINA DE DONA AMÉLIA PEREIRA DE ANDRADE BARCELOS A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA RUA GERALDO ÍRIS MOTA, NO BAIRRO GUANABARA.

DENOMINA DE GERALDO DE MATOS A CIRCULAÇÃO 08, LOCALIZADA DENTRO DO MERCADO MUNICIPAL.

DENOMINA DE ELAINE SANTOS TEIXEIRA A CIRCULAÇÃO 01, LOCALIZADA DENTRO DO MERCADO MUNICIPAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 6.046, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008.

CRIA A SEÇÃO DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL E O CARGO DE CHEFIA RESPECTIVO.

CRIA O CARGO DE REDATOR-REVISOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012.

FICA FACULTADO O USO DE PALETÓ E GRAVATA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

REGULAMENTA A CONCESSÃO E A ENTREGA DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° DA RESOLUÇÃO N° 249, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012.

ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 3º DO ART. 57, 2º DO ART. 63, 4º DO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EXINGUINDO A VOTAÇÃO SECRETA.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES QUE COMPORÃO O LEGISLATIVO.

A DIRETORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, SRA. SANDRA MARIA BARROS MORAIS, NOS TERMOS DO INCISO XXVI DO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 241 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE COMPAREÇA À REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 14 HORAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

CONVOCA A CHEFE DE SETOR DE VIGILÂNCIA, RISCOS E AGR. AMB. BIOLÓGICOS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE PATOS DE MINAS, SRA. MARIA SALETE MATHEUS VILAMANHA RODRIGUES, NOS TERMOS DO INCISO XXVI DO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 241 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE COMPAREÇA À REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE CÃES SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DE PATOS DE MINAS.