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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SRA. JANE GUIMARÃES CAMPOS FONSECA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITA A SRA. CELINA FERREIRA DE ALMEIDA.

CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO AO SR. CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA ALVES.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SR. ALEXANDRE ARTUR GUIMARÃES.

CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO AO SR. ANTÔNIO GONÇALVES.

CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO AO SR, NARCISO JOSÉ FERREIRA.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA A COMERCIAL PATO LEGAL LTDA.

CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO AO SR. ADÉLIO MAURÍCIO BENFICA.

CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL AO SR. LÁZARO ANDRADE DA MOTA.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SR. PADRE IVANILSON MENDES.

CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO BIKE CLUBE DE PATOS DE MINAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. LUIZ CARLOS VINHAL.

CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL AO SR. SEBASTIÃO LUIZ FERREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SRA. GLISIA PINTO.

CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO AO SR. JOSÉ ANTÔNIO CERVANTES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. EMANUEL DA PAIXÃO KAPPEL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ALFREDO JESUS MITIO NAKAO.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, EXERCÍCIO DE 2000.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PATENSE A SRA. LÚCIA HELENA BATISTA TREDEZINI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. FUAD JORGE NOMAN FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS A SRA. MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DOS CARGOS QUE IDENTIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DOS CARGOS QUE IDENTIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A ANISTIA PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ADMINISTRADOR DE EMPRESAS.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE MONITOR DE CRECHE.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS -, INSTITUI O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DOS CARGOS QUE IDENTIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO VIII DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 8 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/PEDAGOGO CAPACITADOR PROFISSIONAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 16 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA O NÚMERO DOS CARGOS QUE IDENTIFICA, REDUZ JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE INCENTIVO PARA O TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR/MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DE MONITOR DE CRECHE PARA EDUCADOR INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 257, DE 28 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUANTITATIVO DOS CARGOS QUE IDENTIFICA.

CONCEDE ANISTIA PARA O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGO DE GERENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG – POR OCASIÃO DA OUTORGA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I DO ART. 3º E DOS INCISOS I, II E VIII DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 8 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS -, INSTITUI O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

CONCEDE ANISTIA PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

INSTITUI A REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, ESTABELECE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I E DA ALÍNEA “A” DO INCISO II, DO ARTIGO 87, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 27 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.