Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI 5.318, DE 13 DE AGOSTO DE 2003

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, EM COMPLEMENTO À ÁREA NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DO FRIGOPATOS, UM TERRENO CONTÍGUO PARA EMPRESA DORNELAS E PAULINELLI LTDA –ME.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS QUE IDENTIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS MULANDEIROS DO ALTO PARANAÍBA – AMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ OS VALORES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO DIABETES TIPO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 5.319, DE 09 DE SETEMBRO DE 2003

ACRESCENTA O ART. 4ºA ÀS LEIS Nº 5.343, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E 5.461, DE 04 DE AGOSTO DE 2004

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À EMPRESA “DORNELAS E PAULINELLI LTDA-ME

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE IDENTIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE À ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES ESCOLARES DE PATOS DE MINAS – ASTEPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE IDENTIFICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE IDENTIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES AMADORES DE PÁSSAROS DO ALTO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE IDENTIFICA À PASTORAL DA CRIANÇA DA PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA E DENOMINA O MUSEU DA CIDADE DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DOS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º , O ARTIGO 2º E A ALÍNEA C DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.367, DE 14 DE JANEIRO DE 2004

AUTORIZA ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS AS ENTIDADES QUE MENCIONA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGO, À EMPRESA AÇOFAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGO, À EMPRESA ELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGO, À EMPRESA COMERCIAL RODRIGUES E FERREIRA LTDA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGO, À EMPRESA COMERCIAL RODRIGUES E FERREIRA LTDA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGO, À EMPRESA ANDRADE COMÉRCIO DE METAIS LTDA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGO, À EMPRESA FERPEL LTDA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGO, À EMPRESA MARCENARIA LAGARES LTDA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGO, À EMPRESA CARLOS ALBERTO DE MELO

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGO, À EMPRESA AGENOR CÂNDIDO & MATEUS LTDA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGO, À EMPRESA SEMENTES BRASIL CENTRAL LTDA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGO, À EMPRESA MANOEL DE SOUZA REIS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGO, À EMPRESA VIDBOX VIDROS E ESQUADRIAS LTDA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA BRASIL FIBRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGO À EMPRESA EURÍPEDES CÂNDIDO DA SILVA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGO, À EMPRESA TORNEAMENTO MGP LTDA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGO À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS CALIFÓRNIA LTDA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA CELSO RODRIGUES PEREIRA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA JOSÉ DONIZETE DA SILVA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGO, À EMPRESA ENGEMAN – ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGO, À EMPRESA VAZLIMP COMÉRCIO LTDA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA DIÓGENES & ROCHA LTDA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGO, À EMPRESA SILIFÉRTIL AMBIENTAL LTDA.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO TERRENO QUE IDENTIFICA AO SENHOR ARLINDO DE SOUZA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS QUE IDENTIFICA À FEPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR A PERMUTA DE PARTE DE UM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL POR OUTRO DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE SEBASTIÃO SILVÉRIO DE FARIA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DAS UNIDADES RESIDENCIAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS