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DENOMINA DE RUA DIVINO FRANCISCO PERES A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

DENOMINA DE RUA DIVINO JOSÉ BENTO A ATUAL ALAMEDA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE ENSINO MÉDIO, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI O CRÉDITO EDUCATIVO MUNICIPAL AO ESTUDANTE CARENTE DO ENSINO SUPERIOR, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DENOMINA DE SÃO GONÇALO A RUA LOCALIZADA NAS QUADRAS 36, 37, 57 E 58, SETOR 22, BAIRRO SANTA TEREZINHA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33 DA LEI Nº 5058/2001, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS

REVOGA A LEI Nº 5.310/2003, QUE CRIA O CARTÃO EFICIENTE E RESTAURA A LEI Nº 4.642/98, QUE CRIA O PASSE LIVRE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

DENOMINA DE TRAVESSA ERIVALDO BATISTA SILVA A ATUAL TRAVESSA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

DENOMINA DE RUA DR. GERALDO THOMAZ DE MAGALHÃES A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE TRÊS PORTEIRAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA GRANDE

DENOMINA DE RUA JOSÉ ADOLFO SOARES A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33 DA LEI Nº 5058/2001, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

INSTITUI A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PATOS TÊNIS CLUBE - PTC

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 3.053/92, QUE DENOMINA DE RUA REGINO TEIXEIRA PINTO.

DENOMINA DE RUA ABADIA DE PAULA BRAGA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL II.

DENOMINA DE JOSÉ MATHEUS FERREIRA A TRAVESSA A, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 2.503/89, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM PARAÍSO E SÃO FRANCISCO.

DENOMINA DE RUA RIO GUAPORÉ A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SOBRADINHO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FREI LEOPOLDO

DENOMINA DE EDMUNDO MOREIRA DE MAGALHÃES A CLÍNICA DE ESPECIALIDADES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA

DENOMINA DE RUA JOSÉ BATISTA FILHO A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL II.

DENOMINA VIA PÚBLICA DE MATA DOS FERNANDES.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS REVENDEDORES DE PRODUTO COMBUSTÍVEL ADULTERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONTEÚDO “NOÇÕES DE CIDADANIA” NOS CURRÍCULOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA JOSÉ AVELINO CAETANO A ATUAL ALAMEDA I, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CENTRO

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO LUIZ DE CARVALHO A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

DENOMINA DE RUA DIONÍSIA GONÇALVES RODRIGUES A ATUAL 02, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RECANTO

DISPÕE SOBRE A COLETA E DESTINAÇÃO DE PNEUS INSERVÍVEIS

DENOMINA DE RUA JOSÉ MARCELINO FILHO A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLUCE MARTINS DE OLIVEIRA SCHER A UNIDADE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.

REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE SUBSÍDIOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

DENOMINA DE RUA ENÓIA ALVES PEDRA A ATUAL ALAMEDA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CÉU AZUL

DENOMINA DE BECO CESÁRIO ALVIM O BECO LOCALIZADO NA QUADRA 02, SETOR 05, BAIRRO CENTRO

DENOMINA DE VILA MARIA GASPARINA BASÍLIO A ATUAL VILA B, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

DENOMINA DE TRAVESSA PROFESSOR LICO ROCHA A ATUAL TRAVESSA A, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.

DENOMINA DE NOSSA SENHORA DA ABADIA A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BONSUCESSO.

DENOMINA DE RUA EVA ROSA DA SILVA MARTINS A ATUAL ALAMEDA F, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

ACRESCENTA ART. 11-A A LEI 4.692/99, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS

DENOMINA DE MÁRIO GOMES DE CARVALHO A PONTE SOBRE O RIO AREADO, LOCALIZADA NA FAZENDA MONJOLINHO.

DENOMINA DE PRAÇA WAGNER LIMA VERDE A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01, 04 E 05, SETOR A, BAIRRO CRISTO REDENTOR.

DENOMINA DE RUA JOSÉ IVO DE CARVALHO A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO.

INSTITUI O PRE-VESTIBULAR ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS

INSTITUI O DIA DO CLIENTE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DENOMINA DE RUA EMÍLIA CÂNDIDA DA SILVA A ATUAL 07, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – SUBSEDE DE PATOS DE MINAS/MG.