Lei Ordinária nº 5.425, de 01 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5425
Ano
2004
Data
01/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/04/2004
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33 DA LEI Nº 5.058/2001, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33 DA LEI Nº 5.058/2001, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.058, de 06 de agosto de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.200, de 06 de janeiro de 2010
Anexos Norma Jurídica