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A SRA. SILVÉRIA LEÃO BARBOSA SOARES, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À FUNDAÇÃO PROMAM.

AOS SÓCIOS FUNDADORES TEREZINHA DE DEUS FONSECA E IVAN BATISTA DA SILVA PELA FUNDAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS – SESPA.

AOS ARTISTAS DA UNART, PELOS 20 ANOS DE VALORIZAÇÃO DA ARTE E CULTURA DE NOSSA CIDADE.

AO SR. SEBASTIÃO FERNANDES SANTIAGO, PELA EXPOSIÇÃO SEBASTIÃO SANTEIRO, REALIZADA ENTRE OS DIAS 30 DE SETEMBRO A 10 DE OUTUBRO DE 2003, NO ESPAÇO CULTURAL ZUMBI DOS PALMARES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS – BRASÍLIA/DF.

AO DEPUTADO CORIOLANO SALES, RELATOR DO PL N.º 5756/2001, PELA INCLUSÃO DE UMA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM PATOS DE MINAS.

AO TEN. CEL. GERALDO MAGELA FRANCISCO, ENGENHEIRO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, PELA BRILHANTE CARREIRA MILITAR QUE SE DESENVOLVE.

AO CRUZEIRO ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DA TRÍPLICE COROA – CAMPEONATO MINEIRO, COPA DO BRASIL E CAMPEONATO BRASILEIRO DE 2003.

A SRA. MARIALDA COURY, PELOS 30 ANOS DA ESCOLA DE ARTES E LANÇAMENTO DO LIVRO “MÃOS QUE FAZEM”.

A SRA. NEUSA RODRIGUES MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A PATOS DE MINAS À FRENTE DA ADESP.

AO BANCO BRADESCO S/A, PARA A CONCESSÃO DE GARANTIA DE EMPREGO AOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NOS BANCOS BRADESCO E MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS, AO SR. ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS, AO SR. ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. BALTAZAR MOREIRA LAGARES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PATENSE À SRA. DÉA NETO DA FONSECA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PATENSE À SRA. IRMÃ MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. EDSON TEIXEIRA FABRINI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. DAIR GOMES SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. DAMIÃO MENDONÇA VIEIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. VENERANDO DOMINGOS CORREIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. MARCONE MEIRELES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PATENSE À SRA. DAGMA CAIXETA PIAU VIEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO DE VARGAS.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ARLINDO PORTO NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ANDERSON ADAUTO PEREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PATENSE À SRA. CARLÚCIA MARTINS AUGUSTO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. EURÍPEDES GONÇALVES MARTINS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. PEDRO PEREIRA DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. ROMERO QUEIROZ PEREIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. OCTACÍLIO PELUZZO DE ALMEIDA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS À SRA. OLGA RODRIGUES DA SILVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. CLÓVIS SOUTO DE LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. FULGÊNCIO MARIA BONTEMPO.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, EXERCÍCIO DE 1999.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. VALMIR ANTÔNIO AMARAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOSÉ MENDONÇA DE MORAIS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. FRANCISCO PINHEIRO DE CAMPOS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. FAUSTO DE SOUZA.

CRIA O CARGO DE FOTÓGRAFO DE EVENTOS OFICIAIS.

CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DO VICE-PREFEITO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/90 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

CRIA O CARGO DE CINEGRAFISTA DE EVENTOS OFICIAIS.

ACRESCENTE O § 3º, NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE CHEFE DE SEÇÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA INCENTIVO PARA TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ MÉDICO, QUE EXERCE SUAS FUNÇÕES NO SERVIÇO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA OS CARGOS DE FISCAL DE POSTURAS E FISCAL DE MEIO AMBIENTE.

ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROFESSOR P II E DE PROFESSOR P III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA INCENTIVO PARA TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/MÉDICO, QUE EXERCE SUAS FUNÇÕES NO HOSPITAL ANTÔNIO DIAS.

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS