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DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA OLIVIERI A ATUAL 25ª ALAMEDA, LOCALIZADA NOS BAIRROS NOVA FLORESTA E NOVO HORIZONTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 2.098, DE 9 DE ABRIL DE 1986, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA DE PATOS DE MINAS.

DENOMINA DE RUA GERALDO IRIS DA MOTA A ATUAL RUA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA

DENOMINA DE RUA DIVINO MOREIRA LAGARES A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO II.

DENOMINA DE PRAÇA MARIA MIRANDA A ATUAL PRAÇA R, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ALTO LIMOEIRO.

DENOMINA DE RUA ADÉLIO PINTO DA SILVA A ATUAL 18ª ALAMEDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

AUTORIZA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE POTREIROS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 2.009, DE 11 DE MARÇO DE 1985, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL SEBASTIÃO AMORIM.

DENOMINA DE RUA ALTAMIR JOSÉ FERREIRA A ATUAL RUA CAMPO BELO, LOCALIZADA NO BAIRRO COPACABANA.

DENOMINA DE RUA SAUL VALADARES RIBEIRO A ATUAL RUA CANOAS, LOCALIZADA NO BAIRRO COPACABANA.

DENOMINA DE RUA ODETTE CONCEIÇÃO CYRINO A ATUAL RUA LAVRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO COPACABANA.

DENOMINA DE RUA ATALICIO CAIXETA ROSA A ATUAL TRAVESSA FORMOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO COPACABANA

DENOMINA DE RUA OLÍMPIA CÂNDIDA PEREIRA A ATUAL RUA IMPERATRIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO COPACABANA.

DENOMINA DE PRAÇA ILDEU BRANDÃO MUNDIM A ATUAL PRAÇA A, LOCALIZADA NO BAIRRO COPACABANA.

DENOMINA DE RUA ELVIRA COSTA DE RESENDE A ATUAL RUA GUARUJÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO COPACABANA

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO NOME DO VEREADOR EM LEI DE SUA AUTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIDADANIA, CONTRA AS DISCRIMINAÇÕES E VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO PARA MICROEMPRESAS, MICROINDÚSTRIAS, PROFISSIONAIS LIBERAIS AUTÔNOMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA ALBERTO PEREIRA DA ROCHA A ATUAL RUA CONGONHAS, LOCALIZADA NO BAIRRO COPACABANA

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 2º, DA LEI 4.019, DE 31 DE AGOSTO DE 1995, QUE DISCIPLINA O USO DO PASSE ESCOLAR, MODIFICADO PELA LEI 4.589/98.

PROÍBE FUMAR NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E OUTROS QUE MENCIONA

DENOMINA DE RUA JOSÉ AFONSO RIBEIRO A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA

DENOMINA DE RUA JOÃO LOURENÇO DE LIMA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA.

DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO ANTÔNIO DE MEDEIROS A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA.

DENOMINA DE RUA IRACEMA VALADARES CAMPOS A ATUAL RUA SORVETE, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE AO ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

DESTINA IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL

DENOMINA DE ESCOLA JOÃO BARBOSA PORTO A ESCOLA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BONSUCESSO.

INCLUI A SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA DONA COTINHA A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BRAZ FELIPE DE ARAÚJO E DOLÔR CAIXETA, NO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA

DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO MALAQUIAS ESTEVAM A ATUAL RUA PIPOCA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.

DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO BERNARDINO MACHADO A ATUAL RUA LONDRINA, LOCALIZADA NO BAIRRO COPACABANA

DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MADALENA MARIA DE MELO A ESCOLA DO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA

ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL

MODIFICA PARCIALMENTE A LEI 940, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1967

DENOMINA DE RUA MARCIANA ZEFERINA DE JESUS A ATUAL RUA STRATUS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

DENOMINA DE RUA MARIETA ENEIAS CAETANO A ATUAL RUA CIRRUS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

DENOMINA DE RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA A ATUAL RUA NIMBUS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

DENOMINA DE RUA GERALDO FERREIRA DA SILVA A ATUAL RUA ARCO IRIS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

FIXA VENCIMENTO PARA OS CARGOS DE ASSESSOR E CHEFE DE SEÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

REVOGA A LEI Nº 269, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1955, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REORGANIZAR A NUMERAÇÃO DOS PRÉDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 4.773, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999, QUE PROÍBE FUMAR NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E OUTROS QUE MENCIONA

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.774, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA MADALENA MARIA DE MELO” A ESCOLA DO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO CONDOMÍNIO DO MERCADO MUNICIPAL

DENOMINA DE RUA GERALDA DUARTE DA SILVA A ATUAL RUA UBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO

DENOMINA DE RUA JOÃO TEODORO DA COSTA A ATUAL RUA 36, LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM CÉU AZUL E RESIDENCIAL GRAMADO

REVOGAM-SE O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3º, E INCISO IV, DO ARTIGO 4º, E ALTERAM-SE A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 2º, E DO INCISO I, DO ARTIGO 14, DA LEI 4.427, DE 26 DE MAIO DE 1997.