Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1223 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
1999
Número
1223
Data de Apresentação
23/11/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.774, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA MADALENA MARIA DE MELO” A ESCOLA DO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.774, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA MADALENA MARIA DE MELO” A ESCOLA DO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA
Observação
Norma Jurídica Relacionada