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DENOMINA DE RUA IMBRAIM ALVES MOREIRA A ATUAL RUA 35, LOCALIZADA NO BAIRRO CÉU AZUL/GRAMADO

DENOMINA DE RUA CRISTIANO JOSÉ DA FONSECA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO

DENOMINA A RUA LUZIA FRANCISCA ROSA SARAIVA ATUAL RUA 04 DO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO

REVOGA A LEI Nº 3.605/93, QUE INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA EDÉCIO PORTO ROMÃO A ATUAL ALAMEDA J , LOCALIZADA NA ESQUINA DA AV. FÁTIMA PORTO, NO BAIRRO JARDIM CENTRO II

DENOMINA DE RUA ELMO HÉLIO PINHEIRO A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO

DENOMINA DE PRAÇA ERASMO DIAS CARDOSO A PRAÇA LOCALIZADA NA AV. TOMAZ DE AQUINO, ESQUINA COM RUAS JOÃO DE BARROS E DOM JOSÉ COIMBRA, NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS

DENOMINA DE RUA ARTUR MAGALHÃES A ATUAL RUA QUE TEM INÍCIO NA PRAÇA A DO BAIRRO NOVA FLORESTA, SETOR 28, BAIRRO NOVO HORIZONTE, SETOR 29

DENOMINA DE AVENIDA MARIA CLARA DA FONSECA A ATUAL AVENIDA E, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO

ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 4 DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.891/83, QUE DENOMINA DE RUA ALEMAR RODRIGUES DA CUNHA

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 2.859, DE 11 DE SETEMBRO DE 1991

DENOMINA DE AVENIDA CONTINENTAL A ATUAL AVENIDA PREFEITO GENÉSIO GARCIA ROZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA

DENOMINA DE PRAÇA MADRID A ATUAL PRAÇA CHEROBINA GARCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA

DENOMINA DE RUA ALAOR LINO MACHADO A ATUAL RUA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO

DENOMINA DE RUA ZIZINHO VIDA A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO

DENOMINA DE RUA FRANCISCO VIEIRA DA CUNHA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ZUÉ A ATUAL 15ª ALAMEDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.912, DE 14 DE OUTUBRO DE 1983

DENOMINA DE RUA DIVINO JOÃO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA E, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO

DENOMINA DE RUA OLGA AMORIM DA SILVA FREITAS A ATUAL RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO

DENOMINA DE RUA JOÃO DE AQUINO NUNES A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO

DENOMINA DE RUA ALCEU PEREIRA CARDOSO A ATUAL RUA C-1, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO

DETERMINA PORCENTAGEM DE CAUCIONAMENTO DE ÁREAS, QUANDO DA ELABORAÇÃO DE LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 3º DA LEI 4.019, DE 31 DE AGOSTO DE 1995.

DENOMINA DE AVENIDA PREFEITO GENÉSIO GARCIA ROZA A ATUAL AVENIDA A, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO

ESTABELECE RESTRIÇÕES AO NÚMERO DE HOMENAGENS A PESSOAS NAS DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS, BAIRROS E BENS PÚBLICOS

ALTERA A REDAÇÃO DO §2º, DO ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 2550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS

DENOMINA DE TRAVESSA HERMENEGILDO PEREIRA A VIA PÚBLICA QUE COMEÇA NA RUA MAJOR JERÔNIMO E TERMINA NO CAMPO DO MAMORÉ, SETOR 05 DA PLANTA CADASTRAL DESTA CIDADE

DENOMINA DE RUA JOSÉ MIGUEL DE SOUSA A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO

DENOMINA DE RUA LÁZARO ALVES NETO A ATUAL RUA 69 E TRAVESSA 02, LOCALIZADA NOS BAIRROS VILA ROSA E CRISTO REDENTOR

DENOMINA DE RUA ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 09, EX-RUAS 09, 01 E SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA

DENOMINA DE AVENIDA DEPUTADO BINGA A ATUAL AVENIDA ALVORADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

REVOGA A LEI Nº 2.444, DE 09 DE MARÇO DE 1989, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBAS DE COLETA DE ENTULHO E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE AO ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

INSTITUI A CAMPANHA “ADOTE UMA RAMPA E UMA FAIXA” E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ISENTA OS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOSE PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA MECANISMOS PARA A COLETA DE LIXO DE PEQUENO PORTE NO INTERIOR DOS VEÍCULOS QUE ATUAM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTO TAXI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PASSEIOS NAS VIAS PÚBLICAS SOB AS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS E PROPAGANDAS NAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ALTERNATIVO DE ENERGIA NOS HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE

REVOGA OS INCISOS VII E IX E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.339/97

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BRASIL -ACOMABB

DENOMINA DE RUA HORÁCIO CAIXETA DE SOUSA A ATUAL 11ª ALAMEDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

DENOMINA DE RUA CLARIMUNDO DA COSTA GONTIJO A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO

DECLARA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AS ÁREAS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS PAGOS, TIPO ZONA AZUL, PARA VEÍCULOS DIRIGIDOS OU CONDUZINDO PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AMBULATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SACI A ATUAL RUA SEM NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA