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PLOL 446/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO JOAQUIM DE MIRANDA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO

Apresentação: 25 de Julho de 1996
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.257, de 11 de novembro de 1996

PLOL 447/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA VANESSA MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E LAGOINHA

Apresentação: 25 de Julho de 1996
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.258, de 11 de novembro de 1996

PLOL 448/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA PEDRO CAIXETA DE MEIO A ATUAL RUA 31, LOCALIZADA NO BAIRRO CÉU AZUL.

Apresentação: 26 de Julho de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
José Osmar de Castro - Guiguim
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.259, de 11 de novembro de 1996

PLOL 449/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA MARIA HELENA DE JESUS A ATUAL RUA 02 E 10, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO.

Apresentação: 29 de Julho de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.260, de 12 de novembro de 1996

PLOL 450/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA GERALDO SATURNINO DA SILVA A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO.

Apresentação: 29 de Julho de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.262, de 12 de novembro de 1996

PLOL 451/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE AVENIDA PADRE VITOR COELHO DE ALMEIDA A ATUAL AVENIDA CANAT OU AVENIDA D, LOCALIZADA NOS BAIRROS LAGOINHA, CERRADO E GUANABARA.

Apresentação: 6 de Agosto de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.261, de 12 de novembro de 1996

PLOL 452/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA VICTOR FRANCISCO REGIS A ATUAL RUA SATURNO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS ANDRADES

Apresentação: 29 de Julho de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Valter Carneiro de Lima
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 1996
Última Ação:   Proposição arquivada em 31/12/1996.

PLOL 453/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA CÂNDIDA ANA LEAL A ATUAL RUA NETUNO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS ANDRADES

Apresentação: 29 de Julho de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Valter Carneiro de Lima
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 1996
Última Ação:   Proposição arquivada em 31/12/1996.

PLOL 454/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DO SENHOR.

Apresentação: 29 de Julho de 1996
Autor:  Julio César Ferreira
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.227, de 22 de agosto de 1996

PLOL 455/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O § 2° E REDEFINE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5° DA LEI 2.228/87.

Apresentação: 14 de Outubro de 1996
Autor:  Julio César Ferreira
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.241, de 21 de outubro de 1996

PLOL 456/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA DURVAL CAETANO PEREIRA A ATUAL RUA A-2, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.

Apresentação: 5 de Agosto de 1996
Autor:  José Pereira Brandão
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.263, de 12 de novembro de 1996

PLOL 457/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA DEOCLECIANO MUNDIM A RUA LOCALIZADA NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E VILA GARCIA, ANTIGA RUAS 45 E 47.

Apresentação: 5 de Agosto de 1996
Autor:  Julio César Ferreira
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.264, de 14 de novembro de 1996

PLOL 458/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Agosto de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 1996
Última Ação:   Proposição com veto integral aprovado por 11 votos, em 26/12/1996.

PLOL 459/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA PADRE ANTÔNIO DIAS A ATUAL RUA 09 E ALAMEDA 09, LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM CÉU AZUL E RESIDENCIAL GRAMADO

Apresentação: 7 de Agosto de 1996
Autor:  Paulo Batista de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.265, de 14 de novembro de 1996

PLOL 460/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA PROFESSORA ELZA BORGES DA FONSECA A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NOS BAIRROS PLANALTO I E II

Apresentação: 7 de Agosto de 1996
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Dercílio Ribeiro de Amorim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.266, de 14 de novembro de 1996

PLOL 461/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA FRANCELINO LUIZ A ATUAL RUA 66, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA

Apresentação: 7 de Agosto de 1996
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.267, de 14 de novembro de 1996

PLOL 462/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA MARCONDES JOSÉ DE FARIA A ATUAL 13ª ALAMEDA, LOCALIZADA NO BAIRRO VALPARAÍSO

Apresentação: 7 de Agosto de 1996
Autor:  Walico Pereira de Lima
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.268, de 14 de novembro de 1996

PLOL 465/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA LICO PAULINHO A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO

Apresentação: 8 de Agosto de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.269, de 14 de novembro de 1996

PLOL 466/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA ADÃO BRAZ DA SILVA A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.

Apresentação: 19 de Agosto de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.270, de 14 de novembro de 1996

PLOL 467/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA TARCÍSIO ANTÔNIO DE ARAÚJO A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO/LAGOINHA

Apresentação: 8 de Agosto de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.271, de 14 de novembro de 1996

PLOL 471/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA LUIZ CIRINO RIBEIRO A ATUAL RUA 04 , LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO /LAGOINHA

Apresentação: 13 de Agosto de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.272, de 14 de novembro de 1996

PLOL 472/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA TEREZINHA PEREIRA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO

Apresentação: 13 de Agosto de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.273, de 14 de novembro de 1996

PLOL 473/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA ROMÃO GONÇALVES BORGES A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO

Apresentação: 13 de Agosto de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.274, de 14 de novembro de 1996

PLOL 474/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOSÉ MIGUEL DE SOUSA A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO

Apresentação: 14 de Agosto de 1996
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.275, de 14 de novembro de 1996

PLOL 475/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PRAÇA JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA.

Apresentação: 14 de Agosto de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.276, de 14 de novembro de 1996

PLOL 476/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS A ATUAL RUA 62, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA.

Apresentação: 14 de Agosto de 1996
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.277, de 14 de novembro de 1996

PLOL 477/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE AMOR AO PRÓXIMO

Apresentação: 4 de Julho de 1996
Autor:  Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.230, de 28 de agosto de 1996

PLOL 478/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAL E DISTRITAIS

Apresentação: 19 de Agosto de 1996
Autor:  Nascimento dos Reis Araújo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.323, de 03 de janeiro de 1997

PLOL 479/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA

Apresentação: 9 de Setembro de 1996
Autor:  Walico Pereira de Lima
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.278, de 14 de novembro de 1996

PLOL 480/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PRAÇA DONA FIOCA A ATUAL PRAÇA B, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA

Apresentação: 9 de Setembro de 1996
Autor:  Walico Pereira de Lima
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.279, de 14 de novembro de 1996

PLOL 482/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE MOREIRAS

Apresentação: 23 de Setembro de 1996
Autor:  Walico Pereira de Lima
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.239, de 18 de outubro de 1996

PLOL 483/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS DE PATOS DE MINAS

Apresentação: 23 de Setembro de 1996
Autor:  Dercílio Ribeiro de Amorim
Julio César Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.238, de 18 de outubro de 1996

PLOL 484/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CASA DE JESUS

Apresentação: 23 de Setembro de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.237, de 18 de outubro de 1996

PLOL 485/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE DR. PAULO CORRÊA DA SILVA LOUREIRO O POSTO LOCALIZADO NO CAIC.

Apresentação: 23 de Setembro de 1996
Autor:  Julio César Ferreira
José Pereira Brandão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.236, de 18 de outubro de 1996

PLOL 486/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA VILSON VIANA DE MAGALHÃES A QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARAGÃO

Apresentação: 23 de Setembro de 1996
Autor:  Julio César Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.235, de 18 de outubro de 1996

PLOL 487/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PRAÇA ARISTÓTELES VICENTE RODRIGUES, A ATUAL PRAÇA D LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA

Apresentação: 29 de Setembro de 1996
Autor:  Walico Pereira de Lima
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.280, de 14 de novembro de 1996

PLOL 489/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA PADRE PAVONI A ATUAL RUA DOS ABAETÉS, LOCALIZADA NOS BAIRROS ROSÁRIO E CAIÇARAS.

Apresentação: 11 de Outubro de 1996
Autor:  Julio César Ferreira
José Pereira Brandão
Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Valter Carneiro de Lima
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.240, de 18 de outubro de 1996

PLOL 492/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A REGIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PACIENTES, DOADORES E TRANSPLANTADOS RENAIS -DORETRANS, DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 14 de Outubro de 1996
Autor:  Sílvio Gomes de Deus
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.281, de 14 de novembro de 1996

PLOL 498/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PORTO DAS POSSES

Apresentação: 30 de Outubro de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.282, de 14 de novembro de 1996

PLOL 499/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE CASA DO POVO O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL , ATUAL PALÁCIO DOS CRISTAIS.

Apresentação: 20 de Outubro de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 1996
Última Ação:   Proposição arquivada em 31/12/1996.
Texto Original

PLOL 500/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA DR. GERALDO COSTA RIOS A ATUAL RUA 33, LOCALIZADA NOS BAIRROS CÉU AZUL E GRAMADO.

Apresentação: 30 de Outubro de 1996
Autor:  Valter Carneiro de Lima
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.300, de 29 de novembro de 1996

PLOL 501/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA HELI MOREIRA DE SOUSA A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO

Apresentação: 30 de Outubro de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.248, de 11 de novembro de 1996

PLOL 503/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA MOACIR SILVÉRIO SOARES A ATUAL 14A ALAMEDA, LOCALIZADA NO BAIRRO VALPARAÍSO.

Apresentação: 30 de Outubro de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
José Pereira Brandão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.249, de 11 de novembro de 1996

PLOL 508/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS

Apresentação: 4 de Novembro de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 1996
Última Ação:   Proposição com veto integral aprovado por 12 votos, em 26/12/1996.
Texto Original

PLOL 509/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE PAULA E SILVA A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Apresentação: 4 de Novembro de 1996
Autor:  Julio César Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.250, de 11 de novembro de 1996

PLOL 510/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ITEM 5 DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.113/96

Apresentação: 4 de Novembro de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.251, de 11 de novembro de 1996

PLOL 511/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ SOARES MACHADO A ATUAL AVENIDA C, LOCALIZADA NOS BAIRRO PLANALTO I E II.

Apresentação: 4 de Novembro de 1996
Autor:  José Pereira Brandão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.252, de 11 de novembro de 1996

PLOL 512/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPIRITUALISTA SOCORRISTA DA CARIDADE.

Apresentação: 4 de Novembro de 1996
Autor:  Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.253, de 11 de novembro de 1996

PLOL 513/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA HENRIQUE COTA A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

Apresentação: 4 de Novembro de 1996
Autor:  Nascimento dos Reis Araújo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.254, de 11 de novembro de 1996

PLOL 516/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS LIMITES DOS DISTRITOS DE CHUMBO E PINDAÍBAS

Apresentação: 4 de Novembro de 1996
Autor:  Nascimento dos Reis Araújo
Texto Original