Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 508 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
1996
Número
508
Data de Apresentação
04/11/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
Indexação
Observação