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PLOE 133/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

Apresentação: 25 de Julho de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.752, de 29 de julho de 1994

PLOE 138/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.

Apresentação: 25 de Julho de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.748, de 29 de julho de 1994

PLOE 139/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Apresentação: 25 de Julho de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.749, de 29 de julho de 1994

PLOE 140/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF

Apresentação: 25 de Julho de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.750, de 29 de julho de 1994

PLOE 141/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DAÇÃO DE TERRENO, NO DISTRITO INDUSTRIAL II, Á EMPRESA ZETA POSTES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Julho de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.744, de 29 de julho de 1994

PLOE 142/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Apresentação: 25 de Julho de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 1994
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor em 26/06/1994.

PLOE 143/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Apresentação: 26 de Julho de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.741, de 29 de julho de 1994

PLOE 145/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CONTENDAS

Apresentação: 8 de Agosto de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.764, de 11 de agosto de 1994

PLOE 146/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, PARA O FIM QUE MENCIONA

Apresentação: 8 de Agosto de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.763, de 11 de agosto de 1994

PLOE 147/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LANHOSOS, DESTE MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE MENCIONA.

Apresentação: 8 de Agosto de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.761, de 11 de agosto de 1994

PLOE 148/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CABECEIRA DO AREADO, DESTE MUNICÍPIO, PARA FIM QUE MENCIONA.

Apresentação: 8 de Agosto de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.760, de 11 de agosto de 1994

PLOE 149/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ROCINHA, DESTE MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE MENCIONA.

Apresentação: 8 de Agosto de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.759, de 11 de agosto de 1994

PLOE 153/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS

Apresentação: 8 de Agosto de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.765, de 11 de agosto de 1994

PLOE 154/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM CLEONICE ROCHA

Apresentação: 22 de Agosto de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.770, de 29 de agosto de 1994

PLOE 155/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA IMÓVEIS COM VALDOMIRO DE SOUZA VIEIRA.

Apresentação: 22 de Agosto de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.771, de 29 de agosto de 1994

PLOE 156/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FAE

Apresentação: 22 de Agosto de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.772, de 29 de agosto de 1994

PLOE 157/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À CASA DE SOPA TIA EUZÁPIA

Apresentação: 22 de Agosto de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.773, de 29 de agosto de 1994

PLOE 158/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO GRUPO ESPÍRITA LEGIONÁRIOS DE MARIA

Apresentação: 22 de Agosto de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.774, de 29 de agosto de 1994

PLOE 162/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM SITUAÇÃO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Agosto de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 1994
Última Ação:   Proposição arquivada.

PLOE 163/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL

Apresentação: 5 de Setembro de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.783, de 19 de setembro de 1994

PLOE 164/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Apresentação: 22 de Agosto de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.769, de 29 de agosto de 1994

PLOE 165/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MOREIRAS, HORIZONTE ALEGRE, CAPELA DAS POSSES E BONSUCESS

Apresentação: 22 de Agosto de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.775, de 29 de agosto de 1994

PLOE 170/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FAE

Apresentação: 5 de Setembro de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.782, de 19 de setembro de 1994

PLOE 171/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM DIVINO BENEDITO CRUZ

Apresentação: 5 de Setembro de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.781, de 19 de setembro de 1994

PLOE 172/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO AMPARO MATERNAL EURÍPEDES NOVELINO

Apresentação: 5 de Setembro de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.780, de 19 de setembro de 1994

PLOE 173/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS

Apresentação: 5 de Setembro de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.779, de 19 de setembro de 1994

PLOE 175/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.

Apresentação: 5 de Setembro de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.778, de 19 de setembro de 1994

PLOE 183/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Apresentação: 22 de Setembro de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.793, de 23 de setembro de 1994

PLOE 185/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PADRÕES DE LUZ E SUA POSTERIOR DOAÇÃO

Apresentação: 10 de Outubro de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.832, de 13 de dezembro de 1994

PLOE 186/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Outubro de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.838, de 20 de dezembro de 1994

PLOE 189/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS

Apresentação: 10 de Outubro de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.795, de 17 de outubro de 1994

PLOE 190/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS

Apresentação: 10 de Outubro de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.797, de 17 de outubro de 1994

PLOE 191/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Apresentação: 10 de Outubro de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.798, de 17 de outubro de 1994

PLOE 192/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM SEBASTIÃO SIMÃO DA SILVA

Apresentação: 10 de Outubro de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.806, de 31 de outubro de 1994

PLOE 193/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM JOSÉ EUSTÁQUIO CAIXETA

Apresentação: 10 de Outubro de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.807, de 31 de outubro de 1994

PLOE 194/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIOS CELEBRADOS COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, COM A INTERVENIÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

Apresentação: 10 de Outubro de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.805, de 19 de outubro de 1994

PLOE 196/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE SAÚDE

Apresentação: 10 de Outubro de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.799, de 17 de outubro de 1994

PLOE 198/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Outubro de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.794, de 17 de outubro de 1994

PLOE 199/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM REGINALDO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 10 de Outubro de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.808, de 31 de outubro de 1994

PLOE 200/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREADO

Apresentação: 10 de Outubro de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.796, de 17 de outubro de 1994

PLOE 202/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995

Apresentação: 15 de Dezembro de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.842, de 28 de dezembro de 1994

PLOE 203/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA

Apresentação: 15 de Dezembro de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.841, de 28 de dezembro de 1994

PLOE 207/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - COM INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE TRASPORTES E OBRAS PÚBLICAS.

Apresentação: 24 de Outubro de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.811, de 31 de outubro de 1994

PLOE 208/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARREIRINHO

Apresentação: 24 de Outubro de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.812, de 31 de outubro de 1994

PLOE 209/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MATA DO BREJO.

Apresentação: 24 de Outubro de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.813, de 31 de outubro de 1994

PLOE 210/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1995/1997

Apresentação: 15 de Dezembro de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.843, de 30 de dezembro de 1994

PLOE 211/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O VALOR DA BOLSA AUXÍLIO PARA OS ADOLESCENTE PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO AO TRABALHO

Apresentação: 24 de Outubro de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.814, de 31 de outubro de 1994

PLOE 212/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO IPREM

Apresentação: 7 de Novembro de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.816, de 10 de novembro de 1994

PLOE 213/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Apresentação: 7 de Novembro de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.817, de 10 de novembro de 1997

PLOE 214/1994 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM ANA ALVES CAMPOS

Apresentação: 7 de Novembro de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.823, de 25 de novembro de 1994