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AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE ÁS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SOB O REGIME DE CONCESSÃO

REAJUSTA VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI 1.330 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 115 DA LEI 1330 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973

AUTORIZA CANCELAMENTO DE DÉBITOS E CONCEDE FAVORES FISCAIS

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO

AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO

MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI 1.137/71

ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO À PRODUTIVIDADE, DESTINADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO, CELEBRADO COM A COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS - COMAG

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEÇÃO DE TRANSPORTES DA SUB-SEÇÃO DE INCÊNDIO

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À 10ª DELEGACIA REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMPANHIA AGRÍCOLA DE MINAS GERAIS - CAMIG -

AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DO SR. JOÃO ROMÃO BORGES E ISENTÁ-LO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO À CEMIG PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODIFICAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DESTINADA AO DISTRITO INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS E A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO - CARPE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO

AUTORIZA A ISENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS PERTENCENTES A ENTIDADES RELIGIOSAS, ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS

DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO DE TERCEIROS NO CUSTEIO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.330/73

CRIA O CARGO DE TESOUREIRO

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER/MG

AUTORIZA A ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS PERTENCENTES A ENTIDADES RELIGIOSAS E ASSISTENCIAIS

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM ABEL FERNANDES LIMA

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER-MG).

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMPANHIA AGRÍCOLA DE MINAS GERAIS - CAMIG -

AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM O SR. FRANCISCO PAULO DA SILVA E SUA MULHER

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE PATOS DE MINAS (COMBEM) E CONTÉM SEU ESTATUTO

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À SUPERINTENDÊNCIA DE CAMPANHAS DE SAÚDE - SUCAM

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AO QUADRO DE APOSENTADOS

DÁ MOME A ESCOLA MUNICIPAL "MANUEL CARDOSO" NA LOCALIDADE DE RANCHINHO NO DISTRITO DO CHUMBO

ALTERAÇÃO DO ART. 1º - O GRUPO B DA TABELA DO ISSQN DE QUE TRATA O ARTIGO 35 DA LEI 1.330/73.

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A LEI 1.330/73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A AQUISIÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO VIGENTE ORÇAMENTO

AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO

APROVA A MINUTA DE PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS

ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO DE CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

DENOMINA VIA PÚBLICA DE "DONA NHÁ"

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "LIONS CLUBE DE PATOS DE MINAS - GIOVANINI"

DENOMINA DR "RUA SANTO ANDRE" A RUA 43-A DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE

FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA VIA PÚBLICA DE "VILA DOS GUSTAVOS"