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ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI 1.217 DE 15/12/1971

FAZ DOAÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO AO GINÁSIO ESTADUAL POLIVALENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADA DE RODAGEM E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA COMPRA DE TERRENOS PARA DOAÇÃO À FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

AUTORIZA ALIENAÇÃO A TERRENOS DO MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 393 DE 29 DE OUTUBRO DE 1957

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO, SUA DOAÇÃO À 18ª DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, COM SEDE EM PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O DEPARTAMENTO DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA RECEBIMENTO E DOAÇÃO DE IMÓVEL NO POVOADO DE PINDAÍBAS

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS, COM FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR FIANÇA, VINCULAR PARCELAS DA RECITA MUNICIPAL A EMPRÉSTIMOS A SEREM CONTRAÍDOS PELA COMAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REGULARIZAR DOAÇÃO DE TERRENOS ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA

AUTORIZA CONSOLIDAÇÃO DE DÍVIDA ANTERIORMENTE AJUSTADA COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS EFETUADAS COM A CONSTRUÇÃO DE CANTINA EM UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

MODIFICA REDAÇÃO DA LEI 1.113 DE 30/10/1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À UNIÃO DOS ESTUDANTES PATENSES

AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DA "PETROLEO BRASILEIRO, S/A - PETROBRAS"

AUTORIZA CONSOLIDAÇÃO DE DÍVIDA ANTERIORMENTE AJUSTADA COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE LIVROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO, EM REGIME DE PRIORIDADE, PELO BANCO DO BRASIL S/A DE PARCELAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS NOS TRIBUTOS FEDERAIS, VINCULADOS POR CONVÊNIO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DE ENSINO.

APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O PREMEN-MG, PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO, A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI 879, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEI 1.080

INSTITUI O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS

CRIA UNIDADE FISCAL PADRÃO

AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO POR DÉBITO PROVENIENTE DE QUOTA DE CALÇAMENTO.

REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA PERMUTA DE TERRENOS E RETIFICA ÁREAS DA MESMA PERMUTA.

ANULA DOTAÇÕES EM COMPLEMENTAÇÃO DE LEI QUE MENCIONA.

DENOMINA VIA PÚBLICA DE "EDUARDO NORONHA"

DENOMINA DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA "JOSÉ RANGEL" A ATUAL E OU FUTURA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO "PATOS SOCIAL CLUBE".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA APAE.

APROVA O CONTRATO DE MÚTUO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PATENSE" AO EXMO. SR. GERALDO FERNANDES FERREIRA

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO EXMO. SR. DR. IVAN CLEMENTINO SANTANA

AUMENTA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL E VENCIMENTOS DO DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO PATENSE" AO EXMO. SR. DR. PAULO CORRÊA DA SILVA