Lei Ordinária nº 1.228, de 17 de julho de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1228
Ano
1972
Data
17/07/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 393, DE 29 DE OUTUBRO DE 1.957.
(AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO AO DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS E REVIGORA A LEI Nº 192, DE 4/3/1953)
(AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO AO DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS E REVIGORA A LEI Nº 192, DE 4/3/1953)
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 393, de 29 de outubro de 1957
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.269, de 05 de junho de 1973
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.286, de 21 de agosto de 1973
Anexos Norma Jurídica