Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 1972
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
1972
Número
8
Data de Apresentação
14/07/1972
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 393 DE 29 DE OUTUBRO DE 1957
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada