Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6460 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
6460
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA O ART. 2º-A E ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 6.894, DE 8 DE MAIO DE 2014, QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DE COUVERT ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
ACRESCENTA O ART. 2º-A E ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 6.894, DE 8 DE MAIO DE 2014, QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DE COUVERT ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Observação