Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6460 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Augusto Corrêa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
ACRESCENTA O ART. 2º-A E ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 6.894, DE 8 DE MAIO DE 2014, QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DE COUVERT ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 2º Turno por 16 votos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6503 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 2º Turno por 16 votos. |