Veto Total ou Parcial nº 2611 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto Total ou Parcial

Ano

2023

Número

2611

Data de Apresentação

31/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Publicação prévia no Diário Oficial atos Conselhos

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Veto

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PRÉVIA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

    Indexação

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PRÉVIA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

    Observação

    Data Votação: 13 de Abril de 2023
    27 de Abril de 2023
    11 de Maio de 2023