Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE DE VACINAÇÃO, OU DE SEUS RESPONSÁVEIS, APRESENTAREM, NO ATO DA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO ANUAL DE FOTOGRAFIAS "OLHARES SOBRE PATOS DE MINAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O "FESTIVAL DE VIOLA ZÉ MARREIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. (Transporte de Alunos do Ensino Fundamental)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (CONTRIBUIÇÃO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM E À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS – FNP)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDIMENTO À ASSOCIAÇÃO DAS FIANDEIRAS E ARTESÃOS DE PATOS DE MINAS - AFIAP)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PRÉVIA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. MARIA CONCEIÇÃO DE MELO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR GERALDO EUSTÁQUIO MAGELA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR DERCI ENRIQUE MENDES.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. LÁZARA ALVES DA MATA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. FLORIPES RODRIGUES CAIXETA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. ELZA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA “DONA ZINHA”.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. LUCILA MATOS BORGES TINOCO.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. PAULAMÉLIA DE SOUZA RUELA VIEIRA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SRA. ELAINE MARIA MACILON BORGES.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. RAYSSA IVILA FERNANDES DE MELO BORGES OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR GILTON GOMES DE OLIVEIRA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. RAYSSA IVILA FERNANDES DE MELO BORGES OLIVEIRA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. FRANCIS JARDIM PFEILSTICKER.