Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A PARTICIPAR DO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 7º E 9º, INCISO IV, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 646, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 671, DE 25 DE JULHO DE 2022 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A INSTITUIR O PROGRAMA ‘PATOS PREMIA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DE VALTER ATAÍDE BARBOSA.

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES.

DENOMINA AVENIDA DAS PAINEIRAS A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM AQUÁRIUS, ALTO DA COLINA E NOVA FLORESTA.

DENOMINA DR. EUFRÁSIO RODRIGUES A RUA LOCALIZADA NOS BAIRROS CENTRO E JARDIM CENTRO.

DENOMINA PEDRO FONSECA NETO A ATUAL RUA 37, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ADEQUAÇÃO, PASSANDO DE CONTRIBUIÇÃO PARA AUXÍLIO, O VALOR DE R$10.000,00, DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DE FOLIAS DE REIS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO).

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ADEQUAÇÃO, PASSANDO DE AUXÍLIO PARA CONTRIBUIÇÃO, O VALOR DE R$3.000,00, DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO DISTRITO DE BOM SUCESSO DE PATOS).

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ADEQUAÇÃO, PASSANDO DE AUXÍLIO PARA CONTRIBUIÇÃO, O VALOR DE R$5.000,00, DESTINADO AO MOÇAMBIQUE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PRÉVIA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS VII DO ART. 28 E VII DO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº 289, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS”. (Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública – CDHCSP”)

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR RODRIGO DE CARVALHO ASSUMPÇÃO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. ELAINE MARIA VERSIANI DO VALLE RAMOS.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. GELSA MARIA CAIXETA GONÇALVES SILVA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR BELCHIOR CAETANO GONTIJO.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.