Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 736 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ano
2018
Número
736
Data de Apresentação
18/01/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Acrescenta alíneas ao art. 9 Lei 014/1992
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Número
736
Ano
2018
Local de Origem
Vereador-Gabinete
Data
18/01/2018
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA AS ALÍNEAS “A” E “B” AO INCISO V DO ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
ACRESCENTA AS ALÍNEAS “A” E “B” AO INCISO V DO ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Instalação de toldos. Toldo.
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