Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4698 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2018
Número
4698
Data de Apresentação
05/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
105
Ano
2018
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
02/02/2018
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA O ART. 4º-A À LEI Nº 7.139, DE 3 DE AGOSTO DE 2015, QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E TEMAS ESPECIAIS.
Observação