Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4100 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2015
Número
4100
Data de Apresentação
10/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
REVOGAM AS LEISDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À RAINHA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número
4100
Ano
2015
Local de Origem
Vereador-Gabinete
Data
10/02/2015
Dados Textuais
Ementa
REVOGAM AS LEIS MUNICIPAIS 4.411, DE 14 DE MAIO DE 1997 E 6.119, DE 29 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À RAINHA NACIONAL DO MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REVOGAM AS LEIS MUNICIPAIS 4.411, DE 14 DE MAIO DE 1997 E 6.119, DE 29 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À RAINHA NACIONAL DO MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada