Lei Ordinária nº 7.094, de 01 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7094
Ano
2015
Data
01/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/04/2015
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGAM AS LEIS MUNICIPAIS 4.411, DE 14 DE MAIO DE 1997 E 6.119, DE 29 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À RAINHA NACIONAL DO MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REVOGAM AS LEIS MUNICIPAIS 4.411, DE 14 DE MAIO DE 1997 E 6.119, DE 29 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À RAINHA NACIONAL DO MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.411, de 14 de maio de 1997
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.119, de 29 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica