1 - Veto Total ou Parcial nº 238 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
Obs.: O Plenário por 16 votos manteve o veto parcial em relação aos artigos 16 e 34 da proposição e rejeitou os vetos em relação aos demais artigos da proposição.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4179 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Bartolomeu Ferreira Ribeiro
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FEIRA DA BONDADE E A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.
Obs.: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FEIRA DA BONDADE E A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4180 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
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CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO MOTOCICLISMO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO MOTOCICLISMO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4181 de 2015
Turno: Final
Autor: Francisco Carlos Frechiani
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DENOMINA RUA ALFREDO CAIXETA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA.
Obs.: DENOMINA RUA ALFREDO CAIXETA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CAIXETA.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4182 de 2015
Turno: Único
Autor: Francisco Carlos Frechiani
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DENOMINA RUA DUQUE DE CAXIAS, OUTRORA CONHECIDA COMO RUA MARECHAL FLORIANO, LOCALIZADA NOS BAIRROS VÁRZEA, BRASIL, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, BRASÍLIA E NOSSA SENHORA APARECIDA.
Obs.: DENOMINA RUA DUQUE DE CAXIAS, OUTRORA CONHECIDA COMO RUA MARECHAL FLORIANO, LOCALIZADA NOS BAIRROS VÁRZEA, BRASIL, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, BRASÍLIA E NOSSA SENHORA APARECIDA.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4183 de 2015
Turno: Final
Autor: José Carlos da Silva - Carlito
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SOCIAL DE CULTURA E ARTE LUZ PARA OS POVOS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SOCIAL DE CULTURA E ARTE LUZ PARA OS POVOS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4184 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
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DENOMINA JORCELINO RODRIGUES DE ARAUJO A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Obs.: DENOMINA JORCELINO RODRIGUES DE ARAUJO A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4185 de 2015
Turno: Único
Autores: Francisco Carlos Frechiani, Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Lindomar Francisco Tavares, Otaviano Marques de Amorim
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO COPACABANA.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO COPACABANA.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 776 de 2015
Turno: Único
Autor: Francisco Carlos Frechiani
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ROGÉRIO CAETANO BRANCO.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ROGÉRIO CAETANO BRANCO.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 777 de 2015
Turno: Único
Autor: Otaviano Marques de Amorim
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR GILMAR MARTINS DA CUNHA
Obs.: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR GILMAR MARTINS DA CUNHA
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 643 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE DIRETOR DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS.
Obs.: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE DIRETOR DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS.
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Aprovado
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