Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4014 de 2014
Processo: -
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 5.588, DE 19 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLOS OU IMAGENS EM BENS PÚBLICOS E NA DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS, PROJETOS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA”. - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 5.588, DE 19 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLOS OU IMAGENS EM BENS PÚBLICOS E NA DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS, PROJETOS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA”.
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Prejudicado Esse projeto foi arquivado tendo vista a aprovação de substitutivo de autoria da CLJR e do Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4020 de 2014
Processo: -
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.674, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.” - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.674, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.”
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4025 de 2014
Processo: -
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA ARMELINDA MARTINS PEREIRA A ATUAL RUA 1A, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO. - DENOMINA ARMELINDA MARTINS PEREIRA A ATUAL RUA 1A, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4026 de 2014
Processo: -
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA JOÃO MOTA DA MATA A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. - DENOMINA JOÃO DA MOTA DA MATA A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4027 de 2014
Processo: -
Autor: Otaviano Marques de Amorim
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA TEREZINHA NASCIMENTO DA SILVA A ATUAL PRAÇA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. - DENOMINA TEREZINHA NASCIMENTO DA SILVA A ATUAL PRAÇA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4028 de 2014
Processo: -
Autor: Otaviano Marques de Amorim
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM RECANTO E CIDADE JARDIM. - DENOMINA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM RECANTO E CIDADE JARDIM.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4029 de 2014
Processo: -
Autor: Otaviano Marques de Amorim
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA SONILDA CASSIMIRO SILVA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO. - DENOMINA SONILDA CASSIMIRO SILVA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4030 de 2014
Processo: -
Autor: Otaviano Marques de Amorim
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA A PRAÇA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. - DENOMINA VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA A PRAÇA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4031 de 2014
Processo: -
Autor: Itamar André dos Santos
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA SEBASTIÃO SIMÃO DA MOTA A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA. - DENOMINA SEBASTIÃO SIMÃO DA MOTA A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4032 de 2014
Processo: -
Autor: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA CHE GUEVARA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO. - DENOMINA CHE GUEVARA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 734 de 2014
Processo: -
Autor: José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. MIGUEL JOAQUIM DA SILVA. - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. MIGUEL JOAQUIM DA SILVA.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3819 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar André dos Santos
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA O “PROGRAMA DE DESTINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ÓLEO VEGETAL” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA O “PROGRAMA DE DESTINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ÓLEO VEGETAL” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |