1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3819 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Itamar André dos Santos
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CRIA O “PROGRAMA DE DESTINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ÓLEO VEGETAL” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O “PROGRAMA DE DESTINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ÓLEO VEGETAL” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4014 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
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ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 5.588, DE 19 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLOS OU IMAGENS EM BENS PÚBLICOS E NA DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS, PROJETOS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA”.
Obs.: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 5.588, DE 19 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLOS OU IMAGENS EM BENS PÚBLICOS E NA DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS, PROJETOS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA”.
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Prejudicado
Obs.: Esse projeto foi arquivado tendo vista a aprovação de substitutivo de autoria da CLJR e do Vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4020 de 2014
Turno: Final
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.674, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.”
Obs.: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.674, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.”
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4025 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
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DENOMINA ARMELINDA MARTINS PEREIRA A ATUAL RUA 1A, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Obs.: DENOMINA ARMELINDA MARTINS PEREIRA A ATUAL RUA 1A, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4026 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
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DENOMINA JOÃO MOTA DA MATA A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Obs.: DENOMINA JOÃO DA MOTA DA MATA A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4027 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Otaviano Marques de Amorim
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DENOMINA TEREZINHA NASCIMENTO DA SILVA A ATUAL PRAÇA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
Obs.: DENOMINA TEREZINHA NASCIMENTO DA SILVA A ATUAL PRAÇA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4028 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Otaviano Marques de Amorim
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DENOMINA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM RECANTO E CIDADE JARDIM.
Obs.: DENOMINA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM RECANTO E CIDADE JARDIM.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4029 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Otaviano Marques de Amorim
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DENOMINA SONILDA CASSIMIRO SILVA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Obs.: DENOMINA SONILDA CASSIMIRO SILVA A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4030 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Otaviano Marques de Amorim
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DENOMINA VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA A PRAÇA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
Obs.: DENOMINA VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA A PRAÇA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4031 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Itamar André dos Santos
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DENOMINA SEBASTIÃO SIMÃO DA MOTA A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Obs.: DENOMINA SEBASTIÃO SIMÃO DA MOTA A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4032 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
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DENOMINA CHE GUEVARA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Obs.: DENOMINA CHE GUEVARA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 734 de 2014
Turno: Único
Autor: José Lucilo da Silva Júlio - Duda
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. MIGUEL JOAQUIM DA SILVA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. MIGUEL JOAQUIM DA SILVA.
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Aprovado
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