Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4014 de 2014 em 21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4014 de 2014
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 5.588, DE 19 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLOS OU IMAGENS EM BENS PÚBLICOS E NA DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS, PROJETOS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 5.588, DE 19 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLOS OU IMAGENS EM BENS PÚBLICOS E NA DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS, PROJETOS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA”.