Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6309 de 2025
Processo: -
Autor: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ACRESCENTA O § 2º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.409, DE 4 DE MAIO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MATA-BURROS NAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”, ALTERADA PELA LEI Nº 7.633, DE 3 DE JULHO DE 2018. - - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 2º turno por 16 votos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6607 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Augusto Corrêa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSIONÁRIAS E REVENDAS DE VEÍCULOS NOVOS E SEMINOVOS AFIXAREM CARTAZES INFORMATIVOS ACERCA DO DIREITO À ISENÇÃO DO IPVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 2º turno por 16 votos. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6610 de 2026
Processo: -
Autor: Brenda Évellyn Santos
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUANTO À IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 2º turno por 16 votos. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6611 de 2026
Processo: -
Autor: Brenda Évellyn Santos
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 2º turno por 16 votos. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6660 de 2026
Processo: -
Autor: Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS “CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Aprovado em 2º turno por 16 votos. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6638 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Sob Vista Sob vista do vereador José Eustáquio de Faria Junior. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6639 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Sob Vista Sob vista do vereador José Eustáquio de Faria Junior. |