SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/12/2025 - 14:00

Encerramento: 04/12/2025 - 16:34

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=4SG7ByB-ukg

Lista de Presença na Sessão

Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury / UNIÃO BRASIL

Brenda Évellyn Santos / Novo

Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth / PODEMOS

Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo / PP

Gladston Gabriel da Silva / PL

Itamar André dos Santos / PP

João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PP

José Carlos da Silva - Carlito / PP

José Eustáquio de Faria Junior / MDB

José Luiz Borges Júnior / PODEMOS

Júlio César Gonçalves / REPUBLICANOS

Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar / PRD

Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / PL

Otaviano Marques de Amorim / UNIÃO BRASIL

Paulo Augusto Corrêa / PODEMOS

Paulo Henrique Fernandes Caixeta / Novo

Wilian de Campos / MDB

Expedientes

1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior: Lida e aprovada
2 . Leitura de Correspondências: Lidas e arquivadas
3. Tribuna Livre: ENTREGA DE DIPLOMAS DE MOÇÃO DE APLAUSOS - Moção de Aplausos nº 048/2025 – Autoria do Vereador Antônio Jorge de Oliveira Cury – Toninho Cury * Ao presidente do Lar Vicentino Padre Alaor, Gaspar Felipe de Melo pela história de vida e de relevante contribuição à sociedade patense, que se traduz em um exemplo de amor ao próximo e de comprometimento com a dignidade humana, especialmente com idosos em situação de vulnerabilidade do Lar Vicentino Padre Alaor, entidade que, atualmente, atende 50 idosos, com muito amor, dedicação e comprometimento. - Moção Aplausos nº 071/2025 – Autoria do Vereador Wilian de Campos Ao empresário Valter Gontijo de Lacerda pela trajetória de dedicação e superação, espírito empreendedor, representatividade, fomento à economia local e exemplo de caráter e comprometimento com a comunidade patense. - Moção Aplausos nº 075/2025 – Autoria do Legislativo Municipal* Aos organizadores da 1ª Corrida do Bombeiro Militar de Patos de Minas pela exemplar organização, percurso bem estruturado e segurança em todos os momentos do evento, resultado direto do empenho, dedicação e profissionalismo de cada Bombeiro Militar, que não mediu esforços para garantir que o evento ocorresse com excelência, desde o planejamento até sua conclusão. TRIBUNA LIVRE I* * José Benevides Romano, presidente da Agência para o Desenvolvimento Econômico e Social de Patos de Minas - ADESP Assunto: 1. Apresentar o balanço das atividades e dos resultados alcançados pelas Câmaras Técnicas da ADESP no semestre. 2. Detalhar os projetos em andamento, bem como os apoios e organizações de eventos dos quais a Agência participou e que impactam diretamente o desenvolvimento de Patos de Minas. 3. Formalizar as futuras linhas de trabalho, buscando o apoio e a colaboração dos nobres Vereadores. TRIBUNA LIVRE II * Anair Rufino Goncalves, presidente do Rotary Club de Patos de Minas - Sertão Assunto: Apresentação das propostas, planos e projetos em andamento e futuros da entidade
4 . Apresentação de Proposições: PROJETOS DE LEI: 6415, 6486, 6507, 6508, 6511, 6512, 6513, 6514, 6515, 6516, 6517, 6518, 6460, 6503/2025; INDICAÇÕES: 512 a 525/2025; MOÇÕES DE PESAR: 021/2025

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6415 de 2025 Turno: Primeiro Autores: Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury, João Batista Gonçalves - Cabo Batista, Leomar de Lima Silva - Sargento Leomar	DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Obs.: Aprovado em 1º Turno por 16 votos e em 2º turno por 17 votos (com voto do Presidente)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6486 de 2025 Turno: Primeiro Autores: Júlio César Gonçalves, Gladston Gabriel da Silva	ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO REGIONALIZADA DO ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE UNIDADES POLO DE REFERÊNCIA RURAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Sob Vista Obs.: Sob vista com o vereador Gladston
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6507 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Frigopatos para a Premiatta Carnes e Agropecuária Ltda).	Retido nas comissões Obs.: Retido na CLJR
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6508 de 2025 Turno: Primeiro Autores: Paulo Augusto Corrêa, Itamar André dos Santos, João Batista Gonçalves - Cabo Batista, José Carlos da Silva - Carlito, Júlio César Gonçalves, Otaviano Marques de Amorim	INSTITUI A FESTA DO TRABALHADOR RURAL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado em 1° turno Obs.: Aprovado em 1º turno por 16 votos.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6511 de 2025 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Obs.: Aprovado em 1º Turno por 16 votos e em 2º turno por 17 votos (com voto do Presidente)
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6512 de 2025 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Obs.: Aprovado em 1º e 2º turno por 17 votos (com voto do Presidente)
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6513 de 2025 Turno: Único Autor: Gladston Gabriel da Silva	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GIRASSOL – ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇAS AUTISTAS DE PATOS DE MINAS.	Aprovado em Turno Único Obs.: Aprovado em 1º Turno único 17 votos (com voto do Presidente)
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6514 de 2025 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. [ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE PATOS DE MINAS]	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Obs.: Aprovado em 1º e em 2º turno por 17 votos (com voto do Presidente)
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6515 de 2025 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. [ROTARY CLUB PATOS DE MINAS PARANAÍBA]	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Obs.: Aprovado em 1º Turno e em 2º turno por 17 votos (com voto do Presidente)
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6516 de 2025 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	CRIA A ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA MARISA MURÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Obs.: Aprovado em 1º Turno por 16 votos e em 2º turno por 17 votos (com voto do Presidente)
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6517 de 2025 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL)	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Obs.: Aprovado em 1º Turno e em 2º turno por 17 votos (com voto do Presidente)
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6518 de 2025 Turno: Final Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Devolução de recursos da Câmara Municipal)	Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Obs.: Aprovado em 1º Turno por 16 votos e em 2º turno por 17 votos (com voto do Presidente)

Lista de Presença na Ordem do Dia