|
13
|
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA OS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
-
|
Retido na CLJR
Projeto encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) em virtude de emenda apresentada pelo vereador José Eustáquio.
|
|
12
|
|
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. DORVALINO XAVIER DA ROSA.
-
|
Aprovado em Turno Único
Aprovado por 14 votos, com voto do vereador-presidente (ausência dos vereadores Bartolomeu Ribeiro, José Eustáquio e Vitor Porto).
|
|
11
|
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Manutenção do Programa Olho Vivo)
-
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Projeto aprovado em 1º turno por 14 votos (ausência dos vereadores José Eustáquio e Bartolomeu Ribeiro) e em 2º turno por 13 votos (ausência dos vereadores José Eustáquio, Bartolomeu Ribeiro e Vitor Porto).
|
|
10
|
|
DENOMINA CÉSAR PEREIRA CAIXETA O CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADO NO PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO.
-
|
Aprovado em Turno Único
Projeto aprovado em turno único por 14 votos (ausência dos vereadores José Eustáquio e Bartolomeu Ribeiro).
|
|
9
|
|
DENOMINA ADELINO CAIXETA DE SOUSA O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A EMPRESA PATENSE INDÚSTRIA DE RECICLAGEM ANIMAL ATÉ A BR – 352.
-
|
Aprovado em Turno Único
Projeto aprovado em turno único por 14 votos (ausência dos vereadores José Eustáquio e Bartolomeu Ribeiro).
|
|
8
|
|
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
|
Aprovado em 1° turno
projeto aprovado em 1º turno por 13 votos (ausência dos vereadores José Eustáquio, José Luiz e Bartolomeu Ribeiro).
|
|
7
|
|
DENOMINA MARIA ROSA DE OLIVEIRA BRAGA O TRECHO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO KM-15 ATÉ A COMUNIDADE DE CAMPO ALEGRE.
-
|
Aprovado em Turno Único
Projeto aprovado em turno único por 14 votos (ausência dos vereadores José Eustáquio e Bartolomeu Ribeiro).
|
|
6
|
|
DENOMINA JOAQUIM MIGUEL DE SOUZA A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.
-
|
Aprovado em Turno Único
Projeto aprovado em turno único por 14 votos (ausência dos vereadores José Eustáquio e Bartolomeu Ribeiro).
|
|
5
|
|
DENOMINA GASPAR GOMES DA SILVA A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM QUEBEC.
-
|
Aprovado em Turno Único
- Projeto aprovado em turno único por 14 votos (ausência dos vereadores José Eustáquio e Bartolomeu Ribeiro).
|
|
4
|
|
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Projeto aprovado em 1º turno por 14 votos (ausência dos vereadores José Eustáquio e Bartolomeu Ribeiro) e em 2º turno por 13 votos (ausência dos vereadores José Eustáquio, Bartolomeu Ribeiro e Vitor Porto).
|
|
3
|
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2° DA LEI Nº 4.550, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998 QUE “DECLARA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ÁREA QUE PASSA A PERTENCER AO PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO.”
-
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Projeto aprovado em 1º turno por 13 votos (ausência dos vereadores José Eustáquio, José Luiz e Bartolomeu Ribeiro) e em 2º turno por 13 votos (ausência dos vereadores José Eustáquio, Bartolomeu Ribeiro e Vitor Porto).
|
|
2
|
|
ASSEGURA AO INDIVÍDUO COM FIBROMIALGIA QUE ESPECIFICA OS DIREITOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
-
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Projeto aprovado em 1º turno por 13 votos (ausência dos vereadores José Eustáquio, José Luiz e Bartolomeu Ribeiro) e em 2º turno por 13 votos (ausência dos vereadores José Eustáquio, Bartolomeu Ribeiro e Vitor Porto).
|
|
1
|
|
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
-
|
Aprovado em 1° turno
Projeto aprovado em 1º turno por 15 votos, com voto do vereador-presidente (ausência dos vereadores Bartolomeu Ribeiro e José Eustáquio).
|
