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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior
<p>lida e aprovada.</p>
2 . Leitura de Correspondências
<p>lidas e arquivadas</p>
3. Tribuna Livre
<p><strong> TRIBUNA LIVRE I – Duração: 15 minutos – Art. 73 – Regimento Interno</strong><br>* Henrique Pereira Mororó, paciente paliativo que enfrenta câncer de cabeça e pescoço.</p> <p>Assunto: Projeto “Julho Verde” sobre a conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço.</p> <p><strong> TRIBUNA LIVRE II – Duração: 15 minutos – Art. 73 – Regimento Interno</strong><br>* Gabriel Henrique de Lima e Silva, Juliana Santana de Araújo, Lowrrany Cristine Martins Ferreira e Maria Carolina Freitas Silva Araújo, alunos do 3º ano do Curso de Direito do Unipam.</p> <p>Assunto: Exposição de projeto acadêmico-científico desenvolvido por alguns alunos do 3º ano, com a apresentação de dados sobre menores infratores e a dificuldade de ingressar no mercado de trabalho; a exposição dos pontos de vistas baseados em estudos e proposição de algumas soluções para sanar essa questão.</p> <p><strong> TRIBUNA LIVRE III – Duração: 15 minutos – Art. 74 – Regimento Interno</strong><br>* Ana Paula Morais, Secretária Municipal de Trânsito.</p> <p>Assunto: Prestação de esclarecimentos sobre o resultado do trabalho realizado pela empresa Jaime Lerner. (Atendimento ao Requerimento nº 011/2024, de autoria do Vereador Vitor Porto Fonseca Gonçalves)</p>
4 . Apresentação de Proposições
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº: 929/2023;</p> <p>PROJETOS DE LEI Nº 5949, 5973, 5982, 5984, 5985, 5986, 5987, 5990, 5991, 5992/2024;</p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº: 1512/2024;</p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº: 330/2024;</p> <p>REQUERIMENTOS Nº: 020 a 024/2024;</p> <p>INDICAÇÕES Nº: 134 a 139/2024;</p> <p>MOÇÕES DE PESAR Nº: 008/2024.</p>