1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5947 de 2024
Turno: Único
Autor: Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
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DENOMINA JOÃO GONÇALVES DOS REIS O TRECHO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA BR-365 E DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE VIEIRAS.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro).
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5948 de 2024
Turno: Único
Autor: Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PEQUENO APRENDIZ CORINA NOVELINO - ONG IPACOR.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro).
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5950 de 2024
Turno: Único
Autor: Itamar André dos Santos - Itamar André
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DENOMINA JOAQUIM SILVÉRIO PRIMO A ATUAL RUA 1-J, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro).
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5951 de 2024
Turno: Único
Autor: Itamar André dos Santos - Itamar André
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DENOMINA CÂNDIDA MARIA SOARES A ATUAL RUA 1-I, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro).
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5953 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA A LEI Nº 8.473, DE 24 DE JULHO DE 2023 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”
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Sob Vista
Obs.: Sob vista do vereador Vitor Porto
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5954 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro)
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5955 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ELZA DE AZEVEDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro)
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5956 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA IRACY DIAS MACIEL PÔRTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro)
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5957 de 2024
Turno: Final
Autores: Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei, Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
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CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A "COPA PATOS DE VÔLEI".
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro)
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5958 de 2024
Turno: Final
Autor: Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
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CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A "COPA PATOS DE BASQUETE DE CADEIRAS DE RODAS".
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro)
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5959 de 2024
Turno: Final
Autores: Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei, Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
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CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A "COPA PATOS DE FUTSAL".
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro)
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5960 de 2024
Turno: Final
Autores: Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei, Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
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CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A "COPA PATOS DE HANDEBOL".
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro)
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5961 de 2024
Turno: Final
Autores: Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei, Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
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CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A "COPA PATOS DE BASQUETE".
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro)
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14 - Projeto de Resolução nº 330 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA OS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Sob Vista
Obs.: Sob vista do vereador José Eustáquio de Faria Junior.
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15 - Projeto de Resolução nº 337 de 2024
Turno: Único
Autor: José Eustáquio de Faria Junior
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CRIA A COMENDA DE MÉRITO JURÍDICO "DR. ANTÔNIO LIBÂNIO DA ROCHA", A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovada em turno único por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro).
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1500 de 2024
Turno: Único
Autor: Gladston Gabriel da Silva
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ADÃO NIDES CARDOSO DA CRUZ.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro)
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1501 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ANDERSON AFONSO.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro)
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1502 de 2024
Turno: Único
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ALESSANDRO REIS.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro)
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1503 de 2024
Turno: Único
Autor: Nivaldo Tavares dos Santos
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA VANESSA LILIAN BERNARDES.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro)
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1504 de 2024
Turno: Único
Autor: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR CÉZAR AUGUSTO DE LIMA.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro)
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1505 de 2024
Turno: Único
Autor: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR SAULO DE DEUS VIEIRA.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos (ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro)
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1499 de 2024
Turno: Único
Autor: José Luiz Borges Júnior
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado por 14 votos (voto contrário do vereador Professor Daniel, e ausência do vereador Bartolomeu Ribeiro)
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