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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior
2 . Leitura de Correspondências
3. Tribuna Livre
<p>TRIBUNA LIVRE I:</p> <p>* Ivan Gomes Caetano e Waldir Bolivar C. Pacheco, representante e Assessor Jurídico do Sindicato dos Bancários de Patos de Minas, respectivamente.</p> <p>Assunto: Importância do trabalho realizado pelos sindicatos na vida dos trabalhadores e sobre a ilegalidade do Projeto de Lei nº 5814/2023, dentre outros assuntos relacionados.</p> <p>TRIBUNA LIVRE II:</p> <p>* Ana Paula Morais, Secretária Municipal de Trânsito e Transporte.</p> <p>Assunto: prestar esclarecimentos relacionados às empresas contratadas para fazer estudos sobre o trânsito, bem como sobre o que já foi executado e ainda será implementado no que diz respeito ao trânsito no município. (Em atendimento ao Requerimento nº 046/2023, de autoria do Vereador José Luiz Borges Júnior).</p>
4 . Apresentação de Proposições
<p>VETO PARCIAL Á PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 435/2023;</p> <p>PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº: 935, 937, 938, 939 e 940/2024;</p> <p>ADMISSÃO OU NÃO DO RECURSO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 5831/2023</p> <p>PROJETOS DE LEI Nº: 5258/2021, 5831, 5862, 5689, 5814, 5835, 5833, 5863, 5880/2023, 5884, 5885, 5886, 5888, 5889, 5890, 5891, 5893, 5894, 5895, 5896, 5897, 5899, 5900, 5902, 5903, 5904 e 5905/2024;</p> <p>PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO Nº: 1433, 1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443/2024;</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 052/2023;</p> <p>REQUERIMENTOS Nº: 001, 002 e 003/2024;</p> <p>INDICAÇÕES Nº: 001 a 019/2024;</p> <p>MOÇÃO DE PESAR Nº: 001/2024.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>