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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior
<p>Lida e aprovada</p>
2 . Leitura de Correspondências
<p>Lidas e arquivadas</p>
3. Tribuna Livre
<p> </p> <p>TRIBUNA LIVRE I:<br>* Victor Barros Pacheco e Edson Luiz Teixeira, presidente das Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo - OSEB e Captador de recursos, respectivamente.</p> <p>Assunto: Exposição dos trabalhos e dificuldades da instituição. </p> <p> TRIBUNA LIVRE II – Duração: 15 minutos – Art. 73 – Regimento Interno</p> <p>* Sancho Marra, policial penal com curso de atendimento pré-hospitalar de protocolo MARC1 supervisionado pelo Comitê Brasileiro de APH de Combate.</p> <p>Assunto: Abordagem sobre o Projeto de Lei n.º 5767/2023, que “Institui, no âmbito do Município de Patos de Minas, a “Lei Lucas”, “que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos professores, alunos e funcionários que possuem contato direto com alunos de creches e escolas da rede pública municipal e particulares”, bem como institui o selo “Lucas Begalli Zamora de Souza” de capacitação em primeiros socorros.”</p>
4 . Apresentação de Proposições
<p>PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR: 915, 932/2023;</p> <p>PROJETOS DE LEI: 5258, 5766, 5814, 5845, 5857, 5859, 5860, 5861, 5865, 5867, 5868, 5869, 5870, 5871, 5872, 5873, 5874, 5689, 5767, 5851/2023;</p> <p>EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 5766/2023</p> <p>REQUERIMENTOS: 049 E 050/2023;</p> <p>INDICAÇÕES: 328 A 339/2023</p>