Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A PARTICIPAR DO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 671, DE 25 DE JULHO DE 2022 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A INSTITUIR O PROGRAMA ‘PATOS PREMIA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. (CISPAR)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR (Serviço de Inspeção Regional)

ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINCANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTRSO AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDIAS" AO TEMPO QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Associação Mineira de Municípios - AMM)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE VISA A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, NOS PERÍODOS DE PRÉ- E PÓS- PARTO.