1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 909 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A PARTICIPAR DO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em 1º turno por 14 votos (Ausência dos vereadores Professora Beth e José Luiz).
|
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 911 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 7º E 9º, INCISO IV, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 646, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Sob Vista
Obs.: Sob vista do vereador José Eustáquio de Faria Júnior.
|
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 912 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 671, DE 25 DE JULHO DE 2022 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A INSTITUIR O PROGRAMA ‘PATOS PREMIA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em 1º turno por 14 votos (Ausência dos vereadores Professora Beth e José Luiz).
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5665 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: José Luiz Borges Júnior
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em 1º turno por 14 votos (Ausência dos vereadores Professora Beth e José Luiz).
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5671 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo, Gladston Gabriel da Silva
|
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Sob Vista
Obs.: Aprovado em 1º turno por 14 votos (Ausência dos vereadores Professora Beth e José Luiz). Após a quebra dos interstícios legais para votação em 2º turno, o vereador Professor Daniel pediu vista do projeto.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5673 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
|
Sob Vista
Obs.: Sob vista do vereador José Eustáquio.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5674 de 2023
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DE VALTER ATAÍDE BARBOSA.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Professora Beth e José Luiz) e aprovado em 2º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Professora Beth e Bartolomeu Ribeiro).
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5675 de 2023
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES.
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Professora Beth e José Luiz) e aprovado em 2º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Professora Beth e Bartolomeu Ribeiro).
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5676 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
DENOMINA AVENIDA DAS PAINEIRAS A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM AQUÁRIUS, ALTO DA COLINA E NOVA FLORESTA.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em Turno Único por 14 votos (ausência dos vereadores Professora Beth e José Luiz).
|
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5677 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
DENOMINA DR. EUFRÁSIO RODRIGUES A RUA LOCALIZADA NOS BAIRROS CENTRO E JARDIM CENTRO.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em Turno Único por 14 votos (ausência dos vereadores Professora Beth e José Luiz).
|
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5678 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
DENOMINA PEDRO FONSECA NETO A ATUAL RUA 37, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em Turno Único por 14 votos (ausência dos vereadores Professora Beth e José Luiz).
|
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5680 de 2023
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ADEQUAÇÃO, PASSANDO DE CONTRIBUIÇÃO PARA AUXÍLIO, O VALOR DE R$10.000,00, DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DE FOLIAS DE REIS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO).
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Professora Beth e José Luiz) e aprovado em 2º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Professora Beth e Bartolomeu Ribeiro).
|
13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5681 de 2023
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ADEQUAÇÃO, PASSANDO DE AUXÍLIO PARA CONTRIBUIÇÃO, O VALOR DE R$3.000,00, DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO DISTRITO DE BOM SUCESSO DE PATOS).
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Professora Beth e José Luiz) e aprovado em 2º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Professora Beth e Bartolomeu Ribeiro).
|
14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5682 de 2023
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ADEQUAÇÃO, PASSANDO DE AUXÍLIO PARA CONTRIBUIÇÃO, O VALOR DE R$5.000,00, DESTINADO AO MOÇAMBIQUE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO).
|
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Professora Beth e José Luiz) e aprovado em 2º turno por 14 votos (ausência dos vereadores Professora Beth e Bartolomeu Ribeiro).
|
15 - Veto Total ou Parcial nº 2611 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PRÉVIA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
|
Sob Vista
Obs.: Sob vista do vereador José Carlos da Silva – Carlito
|
16 - Projeto de Resolução nº 323 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS VII DO ART. 28 E VII DO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº 289, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS”. (Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública – CDHCSP”)
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Professora Beth e José Luiz).
|
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1367 de 2023
Turno: Único
Autor: José Eustáquio de Faria Junior
|
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR RODRIGO DE CARVALHO ASSUMPÇÃO.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Professora Beth e José Luiz).
|
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1368 de 2023
Turno: Único
Autor: Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
|
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. ELAINE MARIA VERSIANI DO VALLE RAMOS.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Professora Beth e José Luiz).
|
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1369 de 2023
Turno: Único
Autor: Itamar André dos Santos - Itamar André
|
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. GELSA MARIA CAIXETA GONÇALVES SILVA.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Professora Beth e José Luiz).
|
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1370 de 2023
Turno: Único
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
|
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR BELCHIOR CAETANO GONTIJO.
|
Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados por 15 votos, com voto do presidente (ausência dos vereadores Professora Beth e José Luiz).
|
21 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5672 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Sob Vista
Obs.: Aprovado em 1º turno por 14 votos (Ausência dos vereadores Professora Beth e José Luiz). Após a quebra dos interstícios legais para votação em 2º turno, o vereador José Eustáquio pediu vista do projeto.
|
