SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/12/2022 - 14:00

Encerramento: 01/12/2022 - 18:12

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=rzKMCKIk5jM

Mesa Diretora

Presidente: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo / PP

1º Vice-Presidente: José Eustáquio de Faria Junior / PODEMOS

2º Vice-Presidente: Wilian de Campos / PATRIOTA

1º Secretário(a): Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto / CIDADANIA

2º Secretário(a): Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB

Lista de Presença na Sessão

Bartolomeu Ferreira Ribeiro / UNIÃO BRASIL

Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes / PDT

Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth / UNIÃO BRASIL

Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo / PP

Gladston Gabriel da Silva / PODEMOS

Itamar André dos Santos - Itamar André / PATRIOTA

João Batista de Oliveira - João Marra / PROS

João Batista Gonçalves - Cabo Batista / CIDADANIA

José Carlos da Silva - Carlito / UNIÃO BRASIL

José Eustáquio de Faria Junior / PODEMOS

José Luiz Borges Júnior / PODEMOS

Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB

Nivaldo Tavares dos Santos / PSD

Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto / CIDADANIA

Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei / PSD

Wilian de Campos / PATRIOTA

Expedientes

1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior: Lida e aprovada
2 . Leitura de Correspondências: Lidas e arquivadas
3. Tribuna Livre: TRIBUNA LIVRE I * Demétrius David da Silva, reitor da Universidade Federal de Viçosa - UFV Rio Paranaíba Assunto: Abordagem sobre a UFV TRIBUNA LIVRE II * Rafael Alves Araújo, médico veterinário do Centro de Controle de Zoonoses de Patos de Minas Assunto: Importância da microchipagem e do controle populacional de cães e gatos do Município de Patos de Minas.
4 . Apresentação de Proposições: PROJETOS DE LEI: 5594, 5595, 5596, 5611, 5615 e 5617/2022; PROJETO SOB VISTA: 5613/2022; INDICAÇÕES: 349 a 356/2022; REQUERIMENTO: 34/2022 e MOÇÃO DE REPÚDIO: 02/2022.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5594 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA A LEI Nº 8.172, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PERÍODO DE 2022/2025.	Aprovado em 1° turno Obs.: Aprovado em 1º turno por 15 votos (ausência justificada do vereador Vicente de Paula).
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5595 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (Orçamento)	Aprovado em 1° turno Obs.: Aprovado em 1º turno por 15 votos (ausência justificada do vereador Vicente de Paula).
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5596 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. (subvenção)	Aprovado em 1° turno Obs.: Aprovado em 1º turno por 15 votos (ausência justificada do vereador Vicente de Paula). O PL possui 17 emendas parlamentares.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5611 de 2022 Turno: Primeiro Autor: João Batista de Oliveira - João Marra	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SELO OU LACRE DE GARANTIA INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DOS ALIMENTOS ENTREGUES POR SISTEMA DELIVERY, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado em 1° turno Obs.: Aprovado em 1º turno por 14 votos (voto contrário do vereador José Luiz; e ausência justificada do vereador Vicente de Paula).
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5615 de 2022 Turno: Único Autor: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo	DENOMINA OSVALDIR SUTÉRIO LOPES A ATUAL RUA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.	Aprovado em 1° turno Obs.: Aprovado em turno único por 15 votos (ausência justificada do vereador Vicente de Paula).
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5617 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA OS ARTS. 1º, 5º, 21 E 42 DA LEI Nº 8.285, DE 25 DE JULHO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”	Sob Vista Obs.: Sob vista do vereador Vitor Porto.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5613 de 2022 Turno: Primeiro Autores: Gladston Gabriel da Silva, Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL	ALTERA OS ARTS. 7º, 8º, O § 3º DO ART. 13 E REVOGA OS ARTS. 9º E 52 DA LEI Nº 7.993, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Pedido de adiamento Obs.: Votação adiada a pedido do vereador Mauri da JL.

Lista de Presença na Ordem do Dia