Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 828 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Carlos Frechiani
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS". (Zona de Adensamento Preferencal 2 - ZAP2
lateral direita e esquerda da Av. Fátima Porto). - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5185 de 2020
Processo: -
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA ELIAS FERREIRA DA SILVA AS RUAS 05 E 24, LOCALIZADAS NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5186 de 2020
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA HERCÍLIA ALVES PORTO AS RUAS 06 E 22, LOCALIZADAS NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5187 de 2020
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA LÁSARO JOSÉ DE OLIVEIRA AS RUAS 09 E 20, LOCALIZADAS NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5188 de 2020
Processo: -
Autor: Braz Paulo de Oliveira Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA SANDOVAL AMÂNCIO DE ARAÚJO AS RUAS 10 E 12, LOCALIZADAS NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5189 de 2020
Processo: -
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA VICTOR VIANA LOPES AS RUAS 11 E 26, LOCALIZADAS NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5190 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA FRANCISCO BRAGA DA MOTA - CHICO TOTA A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5191 de 2020
Processo: -
Autor: Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA ANA BERÁ A ATUAL VILA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO RO ROSÁRIO. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5192 de 2020
Processo: -
Autor: David Antônio Sanches - David Balla
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA BRENO NUNES CAIXÊTA A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5193 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1232 de 2020
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA LANA. - - |
Não há resultado |