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Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/09/2020 - 14:00
Encerramento: 24/09/2020 - 15:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camarapatosdeminas/videos/2780150925556628



Mesa Diretora
Presidente: Vicente de Paula Sousa / DEM
1º Vice-Presidente: João Batista Gonçalves - Cabo Batista / CIDADANIA
2º Vice-Presidente: Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota / CIDADANIA
1º Secretário(a): David Antônio Sanches - David Balla / MDB
2º Secretário(a): Braz Paulo de Oliveira Júnior / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Braz Paulo de Oliveira Júnior / CIDADANIA
David Antônio Sanches - David Balla / MDB
Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM
Francisco Carlos Frechiani / DEM
Isaías Martins de Oliveira / DEM
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / CIDADANIA
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / Sem partido
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi / DEM
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota / CIDADANIA
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB
Nivaldo Tavares dos Santos / PSD
Otaviano Marques de Amorim / Sem partido
Paulo Augusto Corrêa / DEM
Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano / PP
Vicente de Paula Sousa / DEM
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil / DEM






Expedientes
1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior:

Aprovada.
2 . Leitura de Correspondências:

Lidas e arquivadas.
3. Tribuna Livre:

* TRIBUNA LIVRE: Fabiana Ferreira dos Santos, Secretária Municipal de Educação e Carlos José Coimbra, Diretor da Superintendência Regional de Ensino.

Assunto: Prestar esclarecimentos sobre o novo normal da educação no nosso Município. (Requerimentos 035 e 036/2020, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - CECTEL

 
4 . Apresentação de Proposições:

PROJETOS DE LEI: 5155, 5158, 5161 a 5166;
INDICAÇÕES: 132 a 138;
REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÃO: 037 e 038;
MOÇÕES DE PESAR: 287 a 307/2020.

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5155 de 2020
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Infância)
 Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5158 de 2020
Turno: Único
Autor: Francisco Carlos Frechiani
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE PATOS DE MINAS.
 Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5161 de 2020
Turno: Único
Autor: Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
DENOMINA ORNESINO FRANCISCO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 1C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
 Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5162 de 2020
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5163 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5164 de 2020
Turno: Único
Autor: Nivaldo Tavares dos Santos
DENOMINA ALMERINDA PINTO DE MAGALHÃES A ATUAL RUA D1, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.
 Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5165 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo Augusto Corrêa
DENOMINA TEREZINHA MORORÓ ALVES A ATUAL RUA 50, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
 Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5166 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo Augusto Corrêa
DENOMINA LÍDIO ALVES DA SILVA A ATUAL RUA 37, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
 Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito



Lista de Presença na Ordem do Dia
Braz Paulo de Oliveira Júnior / CIDADANIA
David Antônio Sanches - David Balla / MDB
Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM
Francisco Carlos Frechiani / DEM
Isaías Martins de Oliveira / DEM
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / CIDADANIA
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / Sem partido
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi / DEM
Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota / CIDADANIA
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL / MDB
Nivaldo Tavares dos Santos / PSD
Otaviano Marques de Amorim / Sem partido
Paulo Augusto Corrêa / DEM
Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano / PP
Vicente de Paula Sousa / DEM
Walter Geraldo de Araújo-Waltinho da Polícia Civil / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5155 de 2020
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Infância)
 Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5162 de 2020
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito