Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 27 DE JANEIRO DE 2012, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS". (Alvará de Localização e Funcionamento e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.895, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (FHEMIG REDE CEGONHA).

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.895, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Subvenção Banco de Leite).

DENOMINA JOSÉ BERNARDES FERNANDES A ATUAL RUA 26, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE E EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁRIA DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.