Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aprovada.

Lidas e arquivadas.

• TRIBUNA LIVRE I: * ANDERSON FERREIRA BRANDÃO e ELLEN VIANA DOS SANTOS

ASSUNTO: Sistema de Regulação da Saúde – SISREG. Foram apresentados os Relatórios de Produção do Sistema, criado para o gerenciamento de todo complexo regulatório indo da rede básica à internação hospitalar. O SISREG visa à humanização dos serviços, maior controle do fluxo e otimização na utilização dos recursos. 

• TRIBUNA LIVRE II: * LEONARDO MAGALHÃES - Fisioterapeuta

ASSUNTO: Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC). De acordo com Leonardo, a implementação do PNPIC no SUS envolve justificativas de natureza política, técnica, econômica, social e cultural. Esta política atende, sobretudo, à necessidade de se conhecer, apoiar, incorporar e implementar experiências que já vêm sendo desenvolvidas na rede pública de muitos municípios e estados, entre as quais destacam-se aquelas no âmbito da Medicina Tradicional Chinesa-Acupuntura, da Homeopatia, da Fitoterapia, da Medicina Antroposófica e do Termalismo-Crenoterapia.

• TRIBUNA LIVRE III: * NELSON NOGUEIRA SILVA, Secretário Municipal de Infraestrutura e OSMAR DIVINO FERNANDES, Diretor de Trânsito e Transporte.

ASSUNTO: Em atendimento ao Requerimento nº 0422/2013, prestaram esclarecimentos acerca da efetivação da municipalização do trânsito. Segundo eles, em breve o processo de municipalização estará concluído: a licitação para a contratação de software para o processamento de multas já está em andamento e várias parcerias estão sendo feitas. Afirmaram, ainda, que o município vai renovar o convênio com a Polícia Militar e que a contratação dos agentes de trânsito não é prioridade para o município neste momento.

• TRIBUNA LIVRE IV: SHERLAN PEREIRA SILVA, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário (CDC) de Boassara.

ASSUNTO: Atenção do Governo Municipal para com as estradas rurais, observando as necessidades e urgências dos pequenos produtores rurais. Pediu apoio dos vereadores para a aquisição de mais máquinas e para a manutenção mais frequente das estradas, visando ao progresso da zona rural. 

• TRIBUNA LIVRE V: MATHEUS DE SOUZA GOMES (Professor), LUIZ AUGUSTO E EDMAR XAVIER (alunos) representando os demais integrantes da Comissão de Professores e Alunos da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), que participavam de manifestação pública.

ASSUNTO: Apelo às autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para um trabalho conjunto pela definição do terreno para a construção do campus da Universidade Federal em Patos de Minas. Solicitaram a despolitização do assunto e maior apoio da população e das autoridades para a solução rápida do caso.

• TRIBUNA LIVRE VI: GRACIELE CRISTINA FURTADO, aprovada no Concurso Público para o cargo de Agente de Trânsito da Prefeitura Municipal. Protestou pela conclusão do concurso e efetiva nomeação dos aprovados.
  

Indicações: 994 a 1.083;
Requerimentos: - Votos de Pesar: 425 a 461, 463 a 480;
                               - Solicitação: 481;
Moções de Aplausos: 028, 029 e 030/13;
Projeto de Decreto Legislativo: 662/13.