Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3739 de 2013
Processo: -
Autor: Francimar Rosa dos Santos - Ditinho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PATOS DE MINAS - FUMEPAM – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PATOS DE MINAS - FUMEPAM – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3747 de 2013
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3752 de 2013
Processo: -
Autor: Francisco Carlos Frechiani
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”. - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3753 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3754 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO TEMPO EM QUE REDUZ OS VALORES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA. - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO TEMPO EM QUE REDUZ OS VALORES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 520 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – MG, QUE CONCEDE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADAÇÃO EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – MG, QUE CONCEDE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADAÇÃO EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 521 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3755 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI N° 6.657, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. - ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI N° 6.657, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
|
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3756 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEI. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEI.
|
Devolvido ao Executivo Em atendimento ao Ofício nº 780/GAB, o mesmo foi devolvido ao Executivo Municipal, no dia 29 de agosto de 2013. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3757 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS – FASERV -.
- DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS – FASERV -.
|
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 526 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 417, DE 15 DE JULHO DE 2013. - ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 417, DE 15 DE JULHO DE 2013.
|
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 527 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. - CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.
|
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 528 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
CRIA OS CARGOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/PEDAGOGO SOCIAL E TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/PSICÓLOGO SOCIAL. - CRIA OS CARGOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/PEDAGOGO SOCIAL E TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/PSICÓLOGO SOCIAL.
|
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 529 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA. - AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.
|
Aprovado |