SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

1 . Leitura e discussão da Ata da reunião anterior

2 . Leitura de Correspondências

3. Tribuna Livre

<ul><li>
TRIBUNA LIVRE I: * ANDERSON FERREIRA BRANDÃO e ELLEN VIANA DOS SANTOS</li></ul>

ASSUNTO:
 Sistema de Regulação da Saúde – SISREG. Foram apresentados os 
Relatórios de Produção do Sistema, criado para o gerenciamento de todo 
complexo regulatório indo da rede básica à internação hospitalar. O 
SISREG visa à humanização dos serviços, maior controle do fluxo e 
otimização na utilização dos recursos. 
<ul><li>
TRIBUNA LIVRE II: * LEONARDO MAGALHÃES - Fisioterapeuta</li></ul>

ASSUNTO:
 Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS 
(PNPIC). De acordo com Leonardo, a implementação do PNPIC no SUS envolve
 justificativas de natureza política, técnica, econômica, social e 
cultural. Esta política atende, sobretudo, à necessidade de se conhecer,
 apoiar, incorporar e implementar experiências que já vêm sendo 
desenvolvidas na rede pública de muitos municípios e estados, entre as 
quais destacam-se aquelas no âmbito da Medicina Tradicional 
Chinesa-Acupuntura, da Homeopatia, da Fitoterapia, da Medicina 
Antroposófica e do Termalismo-Crenoterapia.


<ul><li>
TRIBUNA LIVRE III: * NELSON NOGUEIRA SILVA, Secretário Municipal de Infraestrutura e OSMAR DIVINO FERNANDES, Diretor de Trânsito e Transporte.</li></ul>

ASSUNTO:
 Em atendimento ao Requerimento nº 0422/2013, prestaram esclarecimentos 
acerca da efetivação da municipalização do trânsito. Segundo eles, em 
breve o processo de municipalização estará concluído: a licitação para a
 contratação de software para o processamento de multas já está em 
andamento e várias parcerias estão sendo feitas. Afirmaram, ainda, que o
 município vai renovar o convênio com a Polícia Militar e que a 
contratação dos agentes de trânsito não é prioridade para o município 
neste momento.<ul><li>
TRIBUNA LIVRE IV: SHERLAN PEREIRA SILVA, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário (CDC) de Boassara.</li></ul>

ASSUNTO:
 Atenção do Governo Municipal para com as estradas rurais, observando as
 necessidades e urgências dos pequenos produtores rurais. Pediu apoio 
dos vereadores para a aquisição de mais máquinas e para a manutenção 
mais frequente das estradas, visando ao progresso da zona rural. 
<ul><li>
TRIBUNA LIVRE V:
 MATHEUS DE SOUZA GOMES (Professor), LUIZ AUGUSTO E EDMAR XAVIER 
(alunos) representando os demais integrantes da Comissão de Professores e
 Alunos da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), que participavam de
 manifestação pública.</li></ul>

ASSUNTO:
 Apelo às autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para 
um trabalho conjunto pela definição do terreno para a construção do 
campus da Universidade Federal em Patos de Minas. Solicitaram a 
despolitização do assunto e maior apoio da população e das autoridades 
para a solução rápida do caso.


<ul><li>
TRIBUNA LIVRE VI: GRACIELE
 CRISTINA FURTADO, aprovada no Concurso Público para o cargo de Agente 
de Trânsito da Prefeitura Municipal. Protestou pela conclusão do 
concurso e efetiva nomeação dos aprovados. </li></ul>

4 . Apresentação de Proposições

Expediente Diversos (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)