Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

CRIA CARGO DE AGENTE TRIBUTÁRIO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 553 DE 8 DE MAIO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORQUESTRA FILARMÔNICA DE PATOS DE MINAS - OFPM.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas - APAE)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Rotary Club Patos de Minas Paranaíba)

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELOS MUNICÍPIOS DE ARAPUÁ, CARMO DO PARANAÍBA, GUARDA-MOR, GUIMARÂNIA, LAGAMAR, LAGOA FORMOSA, LAGOA GRANDE, PATOS DE MINAS, PRESIDENTE OLEGÁRIO, RIO PARANAÍBA, SANTA ROSA DA SERRA, SÃO GONÇALO DO ABAETÉ, SÃO GOTARDO, SERRA DO SALITRE, TIROS E VARJÃO DE MINAS, VISANDO À INTEGRAÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA- CISALP.

ALTERA A REDAÇÃO DE PARÂMETRO URBANÍSTICO PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.”

ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 577, DE 3 DE ABRIL DE 2018, QUE "ESTABELECE CRITÉRIO PARA ESTACIONAMENTO E O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO DURANTE A FESTA NACIONAL DO MILHO - FENAMILHO".

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA "NOVEMBRO AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO CIRCO ITINERANTE E DA FAMÍLIA CIRCENSE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Subvenção Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice de Patos de Minas - Casa das Meninas -, Lar Vicentino Padre Alaor e Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas - APAE)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice de Patos de Minas - Casa da Acolhida, Casa das Meninas)

ALTERA A LEI Nº 5.430, DE 28 DE ABRIL DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".