Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. (LDO)

“Denomina Sílvia Maria Ferreira a unidade básica de saúde – UBS localizada no Bairro Alto Limoeiro”.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL À SENHORA VERA APARECIDA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL À SENHORA MARIA AMÉLIA BATISTA FONSECA GONÇALVES.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR JOÃO BATISTA CASSIMIRO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR OSMAR FERNANDES BARBOSA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO CASAL JOÃO ATAÍDES LUIZ E MARIA DE FÁTIMA SANTOS LUIZ.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR ANTÔNIO DOS REIS TINOCO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR RENATO LUIZ PEREIRA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR PEDRO CAETANO DA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR ANTÔNIO BORGES DE ARVELOS.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO CASAL ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA E NIVALDA GONÇALVES DA SILVA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO CASAL JOSÉ MARIA DA SILVA E LÚCIA GONÇALVES SILVA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR EMERSON FARIA DO AMARAL.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR ADELINO TOLENTINO NETO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR ELIOMAR GONÇALVES PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO CARGO QUE IDENTIFICA (1 cargo de Agente de Administração I).

CRIA O PROGRAMA DE ÁREAS VERDES DE CONSERVAÇÃO DESTINADOS À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIOS PÚBLICOS POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.

DENOMINA MERCEDES CAIXETA NUNES A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

DENOMINA ADELINO CAMILO GOMES A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

DENOMINA PAULO FREIRE A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

DENOMINA ANTÔNIO LUIZ FERREIRA A ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

DENOMINA AUGUSTA ALVES DE JESUS A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO ALTO DA SERRA.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.

ALTERA A LEI Nº 7.667, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.”

DENOMINA JOÃO PEREIRA RAMOS A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

DENOMINA EMERSON CAMPOS LIMA SALLES A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

DENOMINA VEREADOR DERCÍLIO RIBEIRO DE AMORIM O PARQUE ECOLÓGICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Subvenção a Associação Balaio de Arte e Cultura).

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.700 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Subvenção ao Centro Educacional Infantil Beneficente Sementes Farroupilha).

DENOMINA LADITA RODRIGUES DE SOUSA A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.

DENOMINA JOSÉ PAULO ALVES FILHO A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

DENOMINA VALDIRIO FIORIN A ATUAL RUA 3D E CABREÚVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

DENOMINA PEDRO PIRES DE CARVALHO A PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA PRAÇA MANOEL GONÇALVES DE LIMA, BAIRRO GUANABARA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 96 DA LEI Nº 6.362, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CENTRAL REGIONAL DE ABASTECIMENTO DE PATOS DE MINAS – CEASA REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA”, A SER OFERECIDO, PREFERENCIALMENTE, EM PARCERIA COM A 45ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO MINAS GERAIS - OAB PATOS DE MINAS, JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI FEDERAL 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA)

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS, DE CONTROLE E DE COMBATE À INSTALAÇÃO E PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS; INSTITUI OBRIGAÇÕES E PENALIDADES AOS MUNÍCIPES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À CONDIÇÃO 6 (SEIS) PREVISTA NAS OBSERVAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 320, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.