Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 548, DE 17 DE ABRIL DE 2017, ACRESCENTADO AO ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I DO ART. 3º DA LEI Nº 6.362, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A CENTRAL REGIONAL DE ABASTECIMENTO DE PATOS DE MINAS - CEASA REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A JAIRO ALVES DA SILVA OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 7.219, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “AUTORIZA A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CONSELHO CENTRAL DE PATOS DE MINAS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.”

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.676, DE 5 DE MARÇO DE 1999, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA MONTESME LTDA”.

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A JOSÉ PORTO DE SOUSA O IMÓVEL QUE IDENTIFICA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À LOJA MAÇÔNICA FÊNIX DO ALTO PARANAÍBA Nº 2552.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.870, DE 2 DE OUTUBRO DE 1991, QUE "DECLARA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AS MARGENS DO RIO PARANAÍBA".

DISCIPLINA O USO DE CONTÊINER NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A "PARADA SEGURA" PARA PASSAGEIROS EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS FUNERÁRIAS, CAPELAS-VELÓRIO E CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS MANTEREM AFIXADO, EM LOCAL VISÍVEL, O DISPOSITIVO PREVISTO NA LEI Nº 7.536, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO DA LEI DE CONCESSÃO DOS CEMITÉRIOS PARTICULARES.

DENOMINA GERALDO LUIZ DA MOTA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

DENOMINA EVA BORGES DE LIMA A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

DENOMINA ARISTIDES AMANCIO FILHO A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

DENOMINA SEBASTIANA LOURENÇA MARTINS A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

DENOMINA ANDRÉ OTAVIANO DE CARVALHO A ATUAL RUA 33, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 7.107, DE 30 DE ABRIL DE 2015, QUE “DENOMINA PREFEITO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS A ATUAL AVENIDA “A”, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ

CRIA A MEDALHA DE MÉRITO "ANTÔNIA CARDOSO DO NASCIMENTO", EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES, A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA SEMAFÓRICO, ISOLADO OU EM REDE, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

ALTERA O ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS".