Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4731 de 2018 em 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4731 de 2018
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.870, DE 2 DE OUTUBRO DE 1991, QUE "DECLARA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AS MARGENS DO RIO PARANAÍBA".
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.870, DE 2 DE OUTUBRO DE 1991, QUE "DECLARA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AS MARGENS DO RIO PARANAÍBA".