1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 745 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017.
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Sob Vista
Obs.: Vereador Vicente de Paula Sousa.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4676 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
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DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PORTAS OU GRADES DE AÇO NAS FACHADAS EXTERNAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PORTAS OU GRADES DE AÇO NAS FACHADAS EXTERNAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sob Vista
Obs.: Vereador Isaías Martins de Oliveira.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4698 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ACRESCENTA O ART. 4º-A À LEI Nº 7.139, DE 3 DE AGOSTO DE 2015, QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: ACRESCENTA O ART. 4º-A À LEI Nº 7.139, DE 3 DE AGOSTO DE 2015, QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Retirado pelo autor
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4713 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado em 1° turno
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4714 de 2018
Turno: Final
Autores: João Batista Gonçalves - Cabo Batista, Edimê Erlinda de Lima Avelar, Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
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DENOMINA CELSA RIBEIRO DA CUNHA A ATUAL RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO.
Obs.: DENOMINA CELSA RIBEIRO DA CUNHA A ATUAL RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4715 de 2018
Turno: Final
Autores: Francisco Carlos Frechiani, Otaviano Marques de Amorim
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BANCO DE ÓCULOS DO ROTARY CLUBE DE PATOS DE MINAS GUARATINGA.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BANCO DE ÓCULOS DO ROTARY CLUBE DE PATOS DE MINAS GUARATINGA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4716 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS FUNERÁRIAS, CAPELAS-VELÓRIO E CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS MANTEREM AFIXADO, EM LOCAL VISÍVEL, O DISPOSITIVO PREVISTO NA LEI Nº 7.536, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO DA LEI DE CONCESSÃO DOS CEMITÉRIOS PARTICULARES.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS FUNERÁRIAS, CAPELAS-VELÓRIO E CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS MANTEREM AFIXADO, EM LOCAL VISÍVEL, O DISPOSITIVO PREVISTO NA LEI Nº 7.536, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO DA LEI DE CONCESSÃO DOS CEMITÉRIOS PARTICULARES.
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Aprovado em 1° turno
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4717 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
Obs.: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4718 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I DO ART. 3º DA LEI Nº 6.362, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A CENTRAL REGIONAL DE ABASTECIMENTO DE PATOS DE MINAS - CEASA REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I DO ART. 3º DA LEI Nº 6.362, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A CENTRAL REGIONAL DE ABASTECIMENTO DE PATOS DE MINAS - CEASA REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° turno
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4719 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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11 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 744 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESTACIONAMENTO E O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE FESTA NACIONAL DO MILHO – FENAMILHO.
Obs.: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESTACIONAMENTO E O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE FESTA NACIONAL DO MILHO – FENAMILHO.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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12 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 741 de 2018
Turno: Final
Autor: Vicente de Paula Sousa
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA MODALIDADE DE DESDOBRO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA MODALIDADE DE DESDOBRO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4709 de 2018
Turno: Final
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "DIA DO FUTEBOL AMADOR".
Obs.: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "DIA DO FUTEBOL AMADOR".
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4710 de 2018
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
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15 - Projeto de Resolução nº 301 de 2018
Turno: Único
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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CRIA A MEDALHA DE MÉRITO "ANTÔNIA CARDOSO DO NASCIMENTO", EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES, A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Obs.: CRIA A MEDALHA DE MÉRITO "ANTÔNIA CARDOSO DO NASCIMENTO", EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES,A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
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Aguardando emissão de parecer
Obs.: Encaminhado para Comissão Especial formada pelos Vereadores David Balla, Paulinho do Sintrasp e Nivaldo Tavares.
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16 - Veto Total ou Parcial nº 1783 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA SEMAFÓRICO, ISOLADO OU EM REDE, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA SEMAFÓRICO, ISOLADO OU EM REDE, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aguardando emissão de parecer
Obs.: Encaminhado para Comissão Especial formada pelos Vereadores Mauri Rodrigues, Dalva Mota e Vicente de Paula.
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